A etapa presencial da 5ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro foi realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024. No dia 23, o local que sediou a conferência foi o Teatro Riachuelo, no centro do Rio. Há dez anos a Conferência não era realizada.
Centenas de pessoas estiveram reunidas na abertura, entre convidados e delegados de cultura. A atração musical foi a Orquestra Harmônicos de Conservatória e a participação especial da cantora Juliana Maia, fundadora do projeto da Orquestra, que fica no distrito do município de Valença, a cerca de 140 quilômetros de distância da capital do Rio de Janeiro.
Com o tema Democracia e direito à cultura, delegados das dez regiões representaram as regiões Metropolitana, Norte e Noroeste Fluminense, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro Sul Fluminense e Costa Verde.
Houve a leitura da minuta do regimento interno da Conferência, que durou horas devido aos inúmeros destaques apresentados pelos delegados. O segundo e terceiro foram realizados na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), campus Maracanã. conforme previsto na programação orientada pelo Regimento Interno aprovado em plenária no primeiro dia. As atividades foram organizadas em grupos de trabalho e eixos temáticos.
Com essa metodologia de trabalho, aconteceram os debates sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais, e de forma transversal, incluindo ações afirmativas para a cultura afro-brasileira, quilombolas, indígenas, indígenas descendentes, pessoas com deficiência, idosos, LGBTQIAPN+, ciganos, vulneráveis, entre outros.
A Conferência de cultura é retomada após os recentes ataques à democracia praticados desde o governo de Michel Temer, por meio da medida provisória nº 726, de 12 de maio de 2016. O pior aconteceu entre 2018 e 2019, quando o Ministério da Cultura foi reduzido a uma Secretaria Especial de Cultura.
Os delegados eleitos participarão da 4ª Conferência Nacional de Cultura, entre 4 e 8 de março, em Brasília.
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