As convenções partidárias para oficializar candidaturas de prefeitos e vereadores em São Luís (MA) foram marcadas por desrespeito às medidas de prevenção ao novo coronavírus. Nos últimos dias, quatro candidatos à prefeitura da capital usaram as redes sociais para divulgar fotos e vídeos em que aparecem, muitas vezes, sem máscara, abraçando e apertando as mãos das pessoas. Esse mesmo cenário se repetiu em municípios do interior do Maranhão.
Vale lembrar que permanece em vigor o decreto estadual que proíbe a realização de eventos de médio e grande porte, autorizando apenas eventos com quantidade máxima de até 100 pessoas. A brecha para o desrespeito à portaria publicada no mês de agosto pode ter explicações em seu próprio texto, já que ele não especifica quais as penalizações a quem descumprir à norma nem quem é responsável pela fiscalização.
Apesar das regras sanitárias orientarem à população a evitar multidões e manter sempre o distanciamento físico e social, milhares de pessoas marcaram presença nos eventos partidários promovidos pelas maiores coligações de São Luís.
No município de Coroatá, a cerca de 250 quilômetros de São Luís, o Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, foi flagrado dançando sem máscara em um evento partidário. Durante a pandemia, Carlos foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) da Região Nordeste.
Nota da Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o secretário participou dos eventos em caráter pessoal, não institucional. O comunicado ressalta, ainda, que nenhuma norma sanitária foi descumprida pelo mesmo. “Em ambos os atos políticos, manteve o uso de máscara durante todo o evento e, em um deles, ela foi retirada apenas durante a fala e recolocada momentos após o pronunciamento”, finaliza o documento.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Sobre possíveis penalizações aos candidatos e coligações envolvidos em eventos com descumprimento de regras sanitárias, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Tyrone José Silva, disse que “cabe aos juízes de cada município em que houve essa violação, tomar as devidas providências, se achar necessário”.
Tyrone José Silva explicou também que até o momento, nenhuma denúncia foi formalizada junto ao TRE. “Para a justiça tomar alguma medida, alguma providência, é necessário que ela seja provocada, que haja algum tipo de denúncia”, ressaltou.
Esta matéria foi produzida com apoio do Fundo de Auxílio Emergencial ao Jornalismo do Google News Initiative.
