Na última quinta-feira, 25, cerca de 30 representantes das cooperativas de reciclagem, de Pernambuco, realizaram uma assembléia extraordinária da Central das Cooperativas de Recicláveis- Rede CECORPE. O evento aconteceu no auditório da AGU- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, instituição parceira do trabalhadores. O ato foi organizado pelo Movimento Nacional MESC: Movimento Nacional Eu Sou Catador, formado por Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Associações, Cooperativas, Lixões e Ruas. O movimento Mesc é presidido pelo Tião Santos, referência nacional em articulação dos catadores e catadoras, que participou do lançamento do edital através do Ministério das Cidades.
Participaram do encontro representantes de cooperativas do Agreste de Pernambuco, Caruaru, Região Metropolitana, entre outras regiões de Pernambuco. A assembleia é fruto da mobilização para fortalecimento da rede de cooperativas de Pernambuco, com objetivo de captar recursos visando o melhoramento das ações das cooperativas.
O edital pretende desenvolver diversas iniciativas do governo federal conectadas ao universo de catadoras e catadores de recicláveis que totalizam R$ 425,5 milhões em investimentos, incluindo um novo edital do Ministério das Cidades, no valor de R$ 11,2 milhões. Os anúncios e a assinatura do decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem ocorreram na 4ª Reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O edital de chamamento público do Ministério das Cidades para o “Apoio à Estruturação e ao Fortalecimento das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis”, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, tem como objetivo selecionar entidades da sociedade civil para financiar projetos destinados à implantação, ampliação ou aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos operados por cooperativas e associações de catadores.
São R$ 11,2 milhões para o ano de 2024, distribuídos em propostas com valores entre R$ 120 mil e R$ 1 milhão. As entidades interessadas poderão enviar suas propostas entre 12 de julho de 2024 e 12 de agosto de 2024, com o resultado final homologado e publicado em 7 de outubro de 2024. Os projetos devem focar na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos, triagem, tratamento e beneficiamento desses materiais, bem como na estruturação e fortalecimento das organizações de catadores.
Os critérios de seleção incluem a capacidade de promover a autonomia, inclusão financeira e desenvolvimento sustentável dos catadores. As despesas financiáveis abrangem desde a aquisição de veículos e equipamentos permanentes, como caminhões e prensas, até materiais de consumo e serviços necessários para a operação das cooperativas.
Acesse aqui o edital.
Lei de Incentivo à Reciclagem
A nova legislação busca fomentar a sustentabilidade e dar apoio aos catadores de materiais recicláveis em todo o País, reforçando o compromisso do governo federal com a valorização desses profissionais. Uma das primeiras determinações do presidente Lula no início do seu governo, em 2023, foi a recriação do Programa Pró-Catadores.
Os anúncios feitos durante a reunião incluem o Novo Cataforte e o Conexão Cidadã. Esses programas são desenvolvidos em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, Caixa Econômica Federal, Fundação Banco do Brasil, BNDES, além dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Novo Cataforte visa fortalecer a infraestrutura das cooperativas de catadores, enquanto o Conexão Cidadã promove a inclusão digital e a capacitação desses trabalhadores.
O presidente Lula ressaltou a presença de autoridades e instituições do governo na reunião, que reuniu representantes de 19 ministérios e seis movimentos nacionais, indicando que se trata de uma pauta de grande importância. “Que fique aqui o registro de que no nosso governo os catadores de material reciclável são tratados como cidadãos de primeira classe, que é o que queremos que aconteça no nosso país”, disse.
