A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD), presidida pelo deputado André Lazaroni (PMDB), irá realizar uma audiência nesta quinta-feira (30/06), às 14h30, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discutir os critérios de arrecadação dos direitos autorais. A CPI irá ouvir o presidente da Associação dos Proprietários de Academias de Ginástica do Rio de Janeiro, Ricardo Abreu, e o advogado Ricardo Liwicki. “Na qualidade de sujeito passivo da relação com o Ecad, o presidente desta associação poderá expor os problemas da arrecadação do ponto de vista de quem é cobrado. A tabela de cobrança vigente determina que as academias devem pagar 1 Unidade de Direito Autoral (UDA) para cada 10 metros quadrados de área sonorizada. Hoje uma UDA deve estar valendo aproximadamente R$ 40”, afirma o presidente da comissão.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ALERJ
