“Não sabia o que fazer quando era procurada para tentar a transferência dos pacientes da UPA para um hospital. Sabia da existência do plantão judiciário, mas não sabia que o familiar tinha acesso ao prontuário do paciente. Aprendi isso no curso de formação”.
A fala de Miria Lima, da ong Somos Mais, da comunidade Gogó, em Guadalupe, ilustra a importância do conhecimento jurídico em comunidades. É para isso que existe o programa Acesso à Justiça nos Territórios, que ontem diplomou mais de 100 organizações da sociedade civil no Clube Municipal da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O ginásio estava repleto, com cerca de 300 pessoas de todos os lugares do estado, famílias e muitas crianças – estas entenderam, desde cedo, o que é exercer a cidadania de maneira plena. Como diz o ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel, “o trabalho para os atendidos não é um favor, é um direito”.
O programa
Com aulas semanais, o curso de formação Acesso à Justiça nos Territórios (ATJ) durou dois meses. Foi oferecido pela internet no canal do YouTube da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) – os vídeos das aulas estão disponíveis.
O programa começou em 2018 como projeto piloto chamado Defensoria em Ação nas Favelas. Ele levava defensores públicos, via internet, para dentro das comunidades para facilitar a abertura de processos nas varas cíveis, penais e de família. O público preferencial é de egressas e egressos do sistema prisional, seus familiares e pessoas em vulnerabilidade social.
Contava então com a ajuda de organizações como Sim! Eu Sou do Meio, de Belford Roxo; Redes da Maré, do Complexo da Maré; EuSouEu – A Ferrugem, de Realengo.
A ideia deu tão certo que frutificou e foi ampliada para o Acesso à Justiça nos Territórios (ATJ), que ontem diplomou a primeira turma de formandos.
Linha de frente
A maioria das organizações envolvidas no projeto são presididas por mulheres pretas e periféricas de todo estado do Rio de Janeiro. O programa consiste em viabilizar o acesso dos moradores dessas localidades à DPERJ e tornar mais acessível a comunicação entre a instituição e a população.
As formadas e formados podem agora orientar sobre o plantão judiciário, o 129 (teleatendimento da Defensoria) e demais serviços.
Além das organizações da sociedade civil, marcaram presença também a vereadora Mônica Cunha (PSOL), da capital fluminense; representantes da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj); e uma representante do Ministério Público, a promotora Roberta Ribeiro.
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