Será lançada na próxima quinta-feira, 22, às 10h, em audiência pública, a nova versão da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, Defensoria Pública do Estado da Bahia. A primeira versão foi publicada inicialmente em 2019.
A audiência é idealizada pela Assembleia legislativa da Bahia – ALBA e pela Câmara de Vereadores de Salvador, e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da TV ALBA e TV Câmara.
A nova versão que parte do editorial da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, foi revisada, ampliada e atualizada, em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral da DPE/BA.
A cartilha traz informações sobre a abordagem a grupos vulnerabilizados, a importância do chamado “aviso de Miranda” (não obrigatoriedade da produção de prova contra si mesmo) e também sobre as situações de legalidade ou não no momento de se adentrar em domicílios. O resultado é uma nova versão do material ainda melhor e mais atualizado.
A cartilha da DPE/BA visa contribuir com o conhecimento em relação aos direitos da população durante uma abordagem, mas também sobre quais são suas obrigações na hora do procedimento.
Um dos objetivos da cartilha o que você precisa saber sobre abordagem policial é combater o preconceito. A questão racial é um dos pontos fortes da cartilha, já que os policiais em muitas situações costumam ser tanto agentes quanto vítimas.
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