O auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – ESDEP, localizado no bairro do Canela, em Salvador, foi palco da 6ª Conferência Pública para acolher demandas sociais a ser priorizadas no orçamento de 2023, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Segundo a ouvidora geral da Defensoria Pública, Sirlene Assis, “há urgência em desenvolver políticas públicas para os povos indígenas, ciganos [afrociganas], quilombolas, ribeirinhos e outros grupos étnicos e raciais” desprovidos historicamente, de assistência pelo estado brasileiro.
O evento ocorreu no último sábado, dia (07), forma híbrida, onde parte do publico participou pela transmissão realizada na plataforma virtual Zoom e a outra de maneira presencial.
A sociedade civil solicitou a Defensoria Pública para ampliar a politica de “assistência a famílias enlutadas em decorrência de genocídio de jovens negros moradores de favelas, provocado a partir de intervenções realizadas pelo estado”. Atuação da Defensoria na prevenção de atos violentos e “combate ao preconceito racial em estabelecimentos comerciais” também foram questões discutidas na conferência.
Houve reclamação para melhoria da qualidade do atendimento de serviços prestados em alguns albergues baianos. Pessoas em situação de rua que passam a noite nestes espaços de acolhimento.
A Defensoria precisa ampliar o corpo de servidores, defensores e defensoras públicas com finalidade de expandir o número de atendimento das demandas territoriais da Bahia. Para tanto, há necessidade de “abertura de concurso público e dotação orçamentária compatível para efetivação das ações” de prevenção, defesa e garantia dos direitos humanos, reivindicou um dos participantes.
As proposições serão sistematizadas e avaliadas pela Defensoria Pública com objetivo de priorizar as demandas apresentadas pela sociedade civil conforme a proposta de dotação orçamentária.
De acordo com a Defensoria, “além de já disponível no site institucional, o formulário está sendo entregue de forma impressa durante o atendimento dos assistidos e assistidas da Defensoria nas unidades da capital e do interior do Estado.
O prazo para devolução do formulário preenchido, que deverá ser enviado pelo site mesmo ou depositado nas urnas das unidades, é até o dia 10 de junho, quando a Diretoria de Planejamento e Orçamento da DPE/BA vai reunir todos os dados e iniciar a tabulação para, a partir, daí começar a elaboração da proposta orçamentária 2023”.
Acesse o site da Defensoria Pública e opine preenchendo o formulário.
Mais informação entre em contato através do Disque Defensoria – 129 ou 0800 071 3121, ligação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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