Deputada exige revisão do reconhecimento fotográfico

Integrante da CPI do Reconhecimento Fotográfico da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) cobrou, mais uma vez, a revisão do uso de fotografias para o reconhecimento de supostos criminosos, nas delegacias do Rio.

“Nestes meses de CPI, já nos deparamos com inúmeros relatos de trabalhadores, pais de família, que acabaram encarcerados injustamente, sem ter absolutamente nenhum envolvimento com atividades criminosas. Foram presos após terem suas fotos armazenadas em delegacias e supostamente reconhecidas por vítimas.”

Ainda segundo a deputada, “essas pessoas demoram meses ou até anos para comprovar sua inocência, o que lhes acarreta desemprego e humilhação. Um completo absurdo”, explicou Dani Balbi.

Criminalista aponta falhas em reconhecimentos

Ela alerta que a maior parte da população encarcerada injustamente é negra. “A vítima é quase sempre a população negra, pobre e moradora de favelas e periferias. Isso tem nome e se chama racismo”.
Um dos convidados da deputada para participar da última reunião da CPI, o presidente do Instituto de Defesa dos Direitos de Defesa (IDDD), Guilherme Carnelois, apontou as falhas ocasionadas pelo erro no reconhecimento fotográfico.

“É necessária uma estruturação da atividade policial, investimento, treinamento e capacitação para que se descolem da memória humana. Temos investigações hoje que são fundamentalmente apoiadas na memória humana. Mas as provas seguras não são as que vêm da memória”, pontuou o criminalista.

Pesquisa indica encarceramento negro

Um relatório feito pela Defensoria Pública do Rio aponta que os casos de erros de identificação fotográfica nas delegacias vitimam, em média, cerca de 80% de pessoas negras.

O documento foi apresentado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pela coordenadora de Defesa Criminal e defensora pública Lúcia Helena Barros.

O levantamento mostra, também, que o Estado do Rio lidera o ranking nacional de falhas em condenações com a aplicação desse método.