Deputados dos nove estados do Nordeste criaram na segunda-feira, 8, uma comissão parlamentar para acompanhar as ações do consórcio formado pelos governadores da região com o objetivo de realizar ações conjuntas. A carta assinada por 26 deputados estaduais, explica que a iniciativa foi posta em prática para cobrar transparência nas ações do grupo.
Os deputados estaduais querem saber, basicamente, o motivo pelo qual o Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões a uma empresa chinesa antecipadamente por 300 respiradores para tratamentos de pacientes com Covid-19, que nunca foram entregues.
“O Consórcio Nordeste não possui portal de transparência e não divulga oficialmente as despesas e as informações públicas sobre sua estrutura administrativa e suas contratações”, diz o documento assinado por parlamentares do DEM, PSL, PTB, PSDB, MDB, PSC, PSB, PV, SD e Cidadania. No caso dos respiradores, conforme investigação da Polícia Civil da Bahia, os estados aparecem como vítimas de um golpe.
Uma operação policial que envolveu Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal prendeu no dia 1º de junho três suspeitos de participar de um esquema fraudulento de venda dos ventiladores pulmonares. O Consórcio Nordeste informou que a empresa HempCare, que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares, não cumpriu o cronograma de entrega estabelecido.
Conforme a investigação policial, o contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues nos dias 18 e 23 de abril. Após o não cumprimento do cronograma estabelecido, um novo prazo foi acordado e os estados deveriam ter recebido os equipamentos até 15 de maio. Como a empresa não cumpriu os prazos e não devolveu o dinheiro, o Consórcio acionou a Polícia Civil da Bahia, que instaurou um inquérito.
Cada ventilador pulmonar custou R$ 160 mil. A Bahia fez um aporte R$ 9,6 milhões por 60 unidades. Os outros oito estados nordestinos receberiam 30 cada. A investigação apontou que a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários entes públicos, entre eles hospitais de campanha e de base do Exército de Brasília.
