O Ministério Público Federal (MPF), denunciou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados por organização criminosa.
A denúncia aconteceu dentro do processo da Operação Faroeste, que foi deflagrada em 2019, e investiga venda de decisões judiciais no TJ-BA. Esta é sexta a denúncia apresentada. A decisão sobre a denúncia foi anunciada no último sábado, 2.
A primeira fase da operação aconteceu em novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados. Outra desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa no mesmo mês e continua presa.
A investigação apresenta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
Além da condenação por organização criminosa, a denúncia sugere que seja determinada a perda da função pública e que os envolvidos paguem uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 950 mil.
Segundo o Ministério Público Federal, o esquema teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora. Os supostos crimes do continuaram até dezembro de 2020, mesmo com várias fases da Operação Faroeste.
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