A maior ocupação da América Latina, o Pinheirinho em São José dos Campos, se encontra seriamente ameaçada. O local que se encontra ocupado a décadas já teve reconhecido, a sua posse aos moradores. Infelizmente, uma juíza, a pedido do governo PSDB, emitiu uma ordem de despejo para a ocupação do Pinheirinho. Se o governo não recuar, vai ocorrer um banho de sangue!!! Pedimos a todas as entidades que divulguem a moção que segue abaixo.
Desocupação do Pinheirinho: Prefeitura do PSDB prepara banho de sangue em Sao José dos Campos
NOTA OFICIAL DO PSTU |
• Os mais de 7 mil moradores da ocupação Pinheirinho, em Sao José dos Campos (SP), encontram-se, neste momento, sob ameaça de iminente ação policial para despejá-los do terreno que ocupam há cerca de sete anos. Depois de um acordo praticamente fechado, envolvendo os governos federal e estadual, para regularização da área e posse definitiva da terra aos moradores, foi expedida uma ordem judicial para que a Polícia Militar realize a desocupação da área.
Essa situação só foi possível por causa de uma ação criminosa da prefeitura do município, que protela, há meses, a emissão do documento que já poderia ter permitido a implementação do acordo feito entre o Ministério das Cidades do governo federal e a CDHU do governo do Estado e, também, pela decisão temerária, para não dizer irresponsável, da juíza de direito Márcia Faria Mathey Loureiro, que, mesmo sem embasamento legal, ordenou a desocupação. Não nos cabe especular sobre as razões pelas quais o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e a juíza agem como estão agindo. Mas é preciso dizer com clareza que estão preparando um banho de sangue na cidade do Vale do Paraíba.
As mais de 1.500 famílias que habitam a ocupação gastaram todos os recursos de que dispunham e que conseguiram acumular nesse período para construir suas casas e organizar suas vidas nelas. Não vão deixar isso para trás sem sequer ter para onde ir. Vão resistir, vão lutar para defender o seu direito à moradia que a Constituição Federal diz ser direito de todos e obrigação do Estado. O Estado, contudo, está prestes a enviar as tropas da Polícia Militar justamente para expulsá-las de suas casas.
É a crônica de uma tragédia anunciada, cujo resultado será contado em número de mortos. Mais uma vez estamos prestes a assistir ao braço armado do Estado chacinar trabalhadores e pobres para defender os interesses dos ricos e poderosos (nesse caso, do megaespeculador Naji Nahas, proprietário de uma massa falida que diz ser proprietária do terreno em questão).
Conclamamos todas as organizações dos trabalhadores, todos os setores democráticos da nossa sociedade a se irmanar aos moradores do Pinheirinho nesse momento, apoiando a sua luta e buscando bloquear mais esta barbaridade que se prepara em nosso país.
Reclamamos ao governo do Estado de São Paulo alguns minutos de reflexão. O governador Alkmim, do PSDB, ainda pode evitar esta tragédia, pois ele é comandante em chefe da Polícia Militar e pode assegurar o tempo necessário para uma solução do impasse a fim de evitar o pior. Caso contrário, o governador paulista estará assumindo, junto com o prefeito e a juíza, a responsabilidade pela tragédia que se anuncia.
Texto para Moção
Em defesa do Pinheirinho;
Não à reintegração de posse;
Chega de intimidação e repressão
Na madrugada do dia (05/01) os moradores da Comunidade do Pinheirinhoem São Josedos Campos foram surpreendidos, por voltas da 05h30min da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade.
Os moradores já vivem um clima de pânico desde que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta do Megaespeculador Imobiliário, Naji Nahas. É no mínimo estranha a decisão da juíza já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estavam encaminhadas e bem avançadas junto aos órgãos competentes, afinal cerca de duas mil famílias moram ali já há oito anos.
Apesar da justificativa oficial de busca e apreensão, o verdadeiro objetivo por trás desta mega operação policial realizada no Pinheirinho, é a intimidação da comunidade e a busca de justificativas para legitimar uma ação covarde de desocupação daquele terreno.
Repudiamos a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro bem como esta atitude intimidatória dos órgãos de segurança pública. Solidarizamo-nos com a comunidade do Pinheirinho e exigimos do Governo Alckmim, responsável pela segurança pública no estado, que não autorize qualquer ação que vise a desocupação daquele terreno, hoje ocupado por trabalhadores e trabalhadoras que lutam para ter moradia. Assim irá evitar o que pode vir a ser uma verdadeira tragédia.
Secretaria Geral da Presidência da República: sg@planalto.gov.br
Governador de SP: galckmin@sp.gov.br
Prefeito de SJC: gabinete@sjc.sp.gov.br
Juíza Márcia Faria M. Loureiro: sjcampos6cv@tj.sp.jus.br
Cc para secretaria@cspconlutas.org.br
