Foi sancionada e Lei Estadual de autoria do deputado Teonilio Barba (PT) instituindo o 20 de novembro como Dia Estadual da Consciência Negra, que passa a ser feriado estadual.
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN), aglutinou opiniões e parecer técnico destacando a importância do dia 20 de novembro para a comunidade negra do estado.
A data provoca uma reflexão sobre a morte de Zumbi dos Palmares, líder máximo da luta e da resistência contra o sistema escravagista do Brasil.
No mesmo dia, duas comemorações
O 20 de novembro também é celebrado como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal 12.519, de 2011.
Como essa Lei não transformou a data em feriado nacional, os governos de cada estado e de cidades do Brasil tiveram que optar pelo seu reconhecimento.
Em alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso, e em cerca de 126 municípios paulistas, o feriado já foi decretado.
Segundo Robson Ferreira, coordenador de Políticas para a População Negra, ressalta que “São Paulo, pioneiro em políticas públicas de promoção da igualdade racial, registra mais um grande avanço. O Dia Estadual da Consciência Negra paulista que agora, torna-se realidade em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo, atendendo a uma das reivindicações mais antigas da comunidade negra”.
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