Movimento pelo respeito à diversidade humana. Historicamente, o dia 09 de agosto, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), para celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, salvaguardando os direitos fundamentais universais no contexto das culturas, realidades e necessidades indígenas.
A partir do movimento realizado pelos povos indígenas na cidade de Genebra-Suíça em 1995, especialmente para reivindicar direitos e denunciar as violações sofridas no decorrer dos séculos, principalmente, no que diz respeito à diversidade humana.
Resultou na aprovação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em setembro/2007, a qual reconhece que, “Os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais”.
Contudo, essa conquista foi maculada como aumento da violência contra os povos indígenas brasileiros, divergindo do que está disposto no Artigo.1 da Declaração as Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
Nesse sentido, em março/2022, os líderes indígenas tornam a denunciaras violações de seus direitos ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), com a presença de especialistas e os respectivos relatores especiais do Conselho.
O evento contou com a participação da Tatiane Kaiowá, representante dos povos Guarani, que abordou sobre a constância dos ataques contra as casas de reza e rituais, as quais foram incendiadas. Adriano Karipuna, denunciou as invasões e grilagem na Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia; Jair Maraguá, discorreu sobre as ameaças após o massacre ocorrido na região do rio Abacaxis, no Amazonas, que vitimou quatro ribeirinhos e dois indígenas Munduruku, proferindo o descuido do Estado brasileiro nas investigações e a falta de proteção às comunidades afetadas.
Apib convoca mobilizações, reivindica demarcação de Terras e pede afastamento na Justiça Federal do presidente da Funai, no dia internacional dos povos indígenas
Mobilizações estão previstas para acontecer em todas as regiões do Brasil e reforçam a principal bandeira de luta do movimento indígena pela demarcação das Terras Indígenas.
Em mobilização do Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações regionais de base convocam atos para exigir a demarcação de Terras Indígenas. Entre as ações está uma representação, que será protocolada nas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) de todo país, que denuncia o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, de cometer crime de improbidade administrativa. A Apib também entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília para pedir o afastamento imediato de Xavier.
Ao longo do dia, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Conselho Terena, Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que integram a Apib, devem entregar o documento pessoalmente nas procuradorias.
As petições protocoladas nos MPF pedem a instauração de inquérito civil para apurar a omissão da Funai na demarcação das terras indígenas e na ausência sistemática de proteção das áreas já demarcadas no Brasil. “Essa ação conjunta é essencial na luta contra o Marco Temporal e no combate às atrocidades de Marcelo Xavier. Nós não vamos tolerar essa sequência de retiradas de direitos dos povos indígenas e o descaso com as nossas vidas e a mobilização do Dia Internacional dos Povos Indígenas é parte de uma série de ações que estamos preparando”, disse Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
A petição protocolada pela Apib e demais organizações também pontua as sequências de violações contra os povos originários que o presidente Jair Bolsonaro tem feito desde a sua eleição em 2018. Um exemplo disso foi a retirada da atribuição de demarcação de Terras Indígenas da Funai e a transferência para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como a não declaração ou homologação de nenhuma TI no período de 2019 a agosto de 2022.
“A presidência de Marcelo Xavier tem claro intuito de inviabilizar o funcionamento da FUNAI, agindo em desrespeito aos direitos dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito aos direitos sobre as terras originárias tradicionalmente ocupadas, violando o previsto no artigo 231, §2º, da Constituição Federal”, reforça trecho da ACP ingressada na Justiça Federal de Brasília.
Mobilizações
Todas as regiões do país estarão mobilizadas contra o projeto de morte que o governo federal tem aplicado sobre a vida dos povos indígenas. Algumas capitais e aldeias já confirmaram atos. Confira:
Em São Paulo pela manhã tem ocupação cultural na faculdade de direito da USP, com programação até as 16 horas. Às 16h30 inicia concentração para uma grande marcha “São Paulo é Terra Indígena” no Largo São Francisco rumo ao Vale do Anhangabaú .
Às 16 horas, na Praça Sete em Belo Horizonte, irá ocorrer o ato “Nosso arco não é temporal, ele é ancestral”. Já no Distrito Federal, servidores e indigenistas estão mobilizando o ato “Pelo Fortalecimento da Política Indigenista e condições de trabalho para executá-la” em frente a sede da Funai, às 10 horas. O ato é uma homenagem e pedido de justiça por Bruno Pereira, Dom Phillips e Maxciel. Às 18 horas ocorrerá uma vigília cultural.
Em Recife, Aracaju e Maceió os atos acontecerão em frente ao Ministério Público Federal (MPF). No Rio Grande do Norte as atividades serão realizadas na Aldeia Katu, enquanto no Piauí na Aldeia Nazaré e em João Pessoa na Oca do Forte. Já em Fortaleza, as atividades ocorrerão na Plenária da Ordem dos Advogados (OAB).
No sul do país, os estados do Paraná e Santa Catarina confirmaram dois atos: II Aty Guasu Avá Guarani, de 07 a 12 de agosto e Mobilização da Comissão Ñemongeta na TI Morro dos Cavalos.
Povos indígenas Brasileiros
As populações indígenas têm papel fundamental na formação cultural da identidade e linguagem brasileira, por meio das palavras oriundas do seu idioma, dos costumes, ritos e manifestações culturais.
Para resguardar essa comunidade o órgão indigenista brasileiro, Fundação Nacional do Índio (Funai), visa proteger e promover os direitos e políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas, incluindo os povos isolados e recém-contatados, para o alcance da plena autonomia e autodeterminação, contribuindo para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico.
De acordo com o órgão, apartir de 1991, os indígenas foram incluídos nocenso demográfico nacional. Em 2010,os dados registraram 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.
Destacando que há 274 línguas faladas das 305 etnias diferentes estima-se o número da população: Tikúna: 46045; Guarani Kaiowá:43401; Kaingang:37470; Macuxí: 28912; Terena 28845; Tenetehara:24428; Yanomámi:21982; Potiguara:20554; Xavante: 19259 e Pataxó:13588. Observando que se faz necessário realizar um estudo linguístico e antropológico mais detalhado.
Segundo o estudo, cinco regiões do território nacional, concentram um número maior de indígenas nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul.
À vista disso, a Declaração as Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, afirma que todos os povos contribuem para a diversidade e a riqueza das civilizações e culturas, que constituem patrimônio comum da humanidade. Reafirmando que, no exercício de seus direitos, os povos indígenas devem ser livres de toda forma de discriminação.
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