Nacionalmente 18 de maio, é conhecido como o Dia de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime.
Com o isolamento social, fundamental para conter a disseminação da Covid-19, muitas crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis, tendo em vista que diminuíram ou até interromperam o contato com demais familiares, profissionais da educação ou outros adultos que poderiam ajudá-los.
De acordo com a Fundação Abrinq, todos os dias cerca de 38 casos de violência sexual são denunciados para o Disque 100. Entre eles, 89,6 % acontece na casa da própria vítima por uma pessoa da confiança da família.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), informa que houve redução nas denúncias de crimes contra a dignidade sexual cujas vítimas foram crianças e adolescentes (nota na íntegra no final).
Em 2019, a Polícia Civil notificou 2.137 vítimas, total que caiu para 1.897 em 2020 (- 11,2%). De janeiro a março de 2021, registraram queixa 479 pessoas de 0 a 17 anos.
O abuso sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais perversas de violência, pois caracteriza-se pelo uso da sexualidade desta população, de maneira a violar os seus direitos sexuais e sua intimidade. A violência sexual, devido à sua complexidade, divide-se em: Abuso Sexual Intrafamiliar e extrafamiliar e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes.
Abuso Sexual Intrafamiliar: Define-se pelo uso da sexualidade da criança e/ou adolescente, por pessoas com vínculo de parentesco.
Abuso Sexual Extrafamiliar: Ocorre quando os abusadores não têm vínculos familiares.
O crime contra a dignidade sexual incluem estupro, tráfico interno e internacional de pessoa para exploração sexual, prostituição ou exploração de vulnerável, entre outros. Mais da metade dos casos em casa ano corresponde a estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima tem até 14 anos de idade.
Cerca de 70% das vítimas sofrem a violência na própria residência ou na de pessoas próximas à convivência familiar. A orientação no caso de suspeita desse tipo de crime é que, ao identificar qualquer sinal de abuso, os responsáveis devem formalizar uma denúncia na delegacia mais próxima, a fim de que as autoridades policiais possam investigar e punir os agressores.
Tipos de exploração
Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes: Define-se pela exploração da sexualidade de crianças e adolescentes e está ligada ao comércio com fins de lucro por aliciadores, agentes, clientes, os quais estão inseridos num sistema de exploração. A exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes, está dividida em quatro contextos:
Exploração Sexual no contexto de prostituição – Ação na qual crianças/adolescentes podem ser levadas ao ato da prostituição pelos próprios pais ou tornam-se vítimas do aliciamento de outros adultos, sendo apresentadas ao mercado da prostituição com a promessa de melhores condições de vida. No entanto, não cabe denominar crianças e adolescentes como “prostitutas,” pois estão inseridas num contexto de prostituição, sendo exploradas como objeto sexual por pessoas que formam uma rede de aliciadores.
Tráfico para fins de exploração sexual – É a forma de exploração voltada para o tráfico de crianças e adolescentes e envolve atividade de aliciamento, rapto, intercâmbio e transferência em território nacional ou outro país, com a finalidade comercial ligada à prostituição, turismo, pornografia, trabalho escravo e tráfico humano.
Exploração sexual no contexto de turismo – Acontece quando crianças/adolescentes são assediadas por turistas estrangeiros ou não. Geralmente há envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais que tendem a se beneficiar de alguma forma com este tipo de exploração.
Pornografia Infantojuvenil – Exposição de órgãos sexuais de crianças/adolescentes ou ainda a realização de atividades sexuais explícitas reais ou simuladas em imagem ou vídeo.
Como identificar abuso sexual em crianças?
De acordo com a psicóloga Taciana Breckenfeld, é importante que familiares, vizinhos, professores, médicos e integrantes das comunidades saibam reconhecer os sinais revelados pelas crianças e adolescentes que estão sofrendo algum tipo de violência ou abuso sexual. Os adultos importantes na vida das crianças são muitas vezes suas referências emocionais, por tanto, a resposta dos responsáveis aos momentos de crise é muito importante.
Dessa maneira, apoiar as famílias na promoção de um ambiente que estimule o desenvolvimento contínuo das crianças e jovens de diferentes idades é fundamental. Isto é particularmente necessário em contextos onde haja conflitos preexistentes ou altos níveis de violência, como abuso sexual infantil.
Crianças e adolescentes que vivem situações abusivas podem sofrer impactos emocionais e comportamentais, pois, geralmente, há uma mudança brusca do comportamento da criança, como por exemplo: ficar agressiva, isolada, fazer brincadeiras sexuais persistentes, tocar órgãos exageradamente, indisposição para brincar, não querer falar com os colegas, tristeza aparente, baixo rendimento escolar, medo de dormir só, fazer xixi na cama, fuga de casa, tomar sustos desproporcionais, dificuldades de concentração nas tarefas escolares, medo de alguns adultos, ansiedade, inquietação motora, automutilação, pensamentos suicidas, não querer ficar só, infecções sexualmente transmissíveis, dentre outros.
Colaborou para essa matéria, Taciana Feitosa de Melo Breckenfeld, psicóloga clínica (CRP: 02/18492 ). Especialista em Neuropsicologia pela FPS. Ela é Mestre em Psicologia Cognitiva pela UFPE, Doutoranda em Psicologia Pela UFPE, e Sócio Fundadora da Clínica NeuroAfeto
Nota
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informa que houve redução nas denúncias de crimes contra a dignidade sexual cujas vítimas foram crianças e adolescentes. Em 2019, a Polícia Civil notificou 2.137 vítimas, total que caiu para 1.897 em 2020 (-11,2%). De janeiro a março de 2021, registraram queixa 479 pessoas de 0 a 17 anos.
Os crimes contra a dignidade sexual incluem estupro, tráfico interno e internacional de pessoa para exploração sexual, prostituição ou exploração de vulnerável, entre outros. Mais da metade dos casos em cada ano corresponde a estupro de vulnerável, que ocorre quando a vítima tem até 14 anos de idade. Cerca de 70% das vítimas sofrem a violência na própria residência ou na de pessoas próximas à convivência familiar.
A orientação no caso de suspeita desse tipo de crime é que, ao identificar qualquer sinal de abuso, os responsáveis devem formalizar uma denúncia na delegacia mais próxima, a fim de que as autoridades policiais possam devidamente investigar e punir os agressores.
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