A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou, nesta quarta-feira (24/03), a Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à COVID-19 nas Favelas do Rio de Janeiro. Fruto de um plano de ações aprovado pela Alerj, a iniciativa tem como objetivo auxiliar no enfrentamento da pandemia nas favelas, e seus efeitos.
O plano recebeu aporte orçamentário da Alerj a partir do PL nº 8972/2020, de autoria da deputada estadual Renata Souza (PSOL), que permitiu a transferência de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) do Fundo Especial da Assembleia Legislativa à Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), para o desenvolvimento e a implementação do plano de enfrentamento ao coronavírus nas favelas e periferias.
— As desigualdades sociais enfrentadas pelas favelas, como as dificuldades de acessos à saneamento básico e água, até às questões habitacionais e econômicas, se apresentam como entraves para uma quarentena e um isolamento social dignos. A favela faz a economia da cidade girar mesmo durante a pandemia. Muitos moradores desenvolvem trabalhos essenciais, seja na enfermagem, nos supermercados ou mesmo como entregadores delivery. O edital lançado hoje é tão importante por isso: por fortalecer projetos que levem em conta as especificidades e a realidade dos moradores de favelas, explica a deputada estadual Renata Souza.
O objetivo com a chamada pública é financiar projetos em todo estado do Rio de Janeiro que contribuam para ampliar a participação social na vigilância em saúde de base territorial nas favelas fluminenses. A inscrição está disponível até o dia 29 de abril e o resultado final do apoio aos projetos será divulgado no dia 07 de junho. O objetivo é aprovar 140 projetos, com financiamento imediato dos primeiros 41 projetos aprovados.
— Aprovamos um aporte financeiro que vai salvar vidas nas favelas e nas periferias. Dados do Ipea apontam que 80% das mortes de coronavírus está na favela, quando a assembléia legislativa destina recursos próprios a uma instituição com a credibilidade científica da Fiocruz, estamos sinalizando para a população do Rio de Janeiro que vidas faveladas importam, aponta Renata Souza, que também é líder do PSOL na Alerj.
O evento contou com a participação de Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Rodrigo Oliveira, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (COSEMS RJ), Denise Pires, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Lodi, reitor do Universidade Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Renata Souza, deputada estadual e autora da Lei 8972/20, Eduardo Novais, representante do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/FAFCAERJ, Valcler Rangel, chefe de gabinete da Fiocruz, e Richarlls Martins, coordenador executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à COVID-19 nas Favelas.
