Em audiência realizada nesta quarta-feira, 26, o secretário de Educação, Esportes e Lazer César Benjamin afirmou que a pasta só tem orçamento para funcionar até agosto. A fala reafirma as declarações do prefeito Marcelo Crivella (PRB), que disse à imprensa na terça, 25, que não há dinheiro em caixa para o pagamento de servidores municipais a partir de setembro.
César Benjamin foi sabatinado ontem à tarde por vereadores do município na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ). Acompanhado das subsecretárias de Gestão, Ensino e Esporte e Lazer Bettina Libonati, Jurema Holperin e Patricia Amorim, o secretário enumerou a necessidade de implantação do turno único até 2020, a promoção da equidade de ensino nas 1.537 escolas do município, a meta de extinguir o analfabetismo funcional e o recrudescimento da violência como principais desafios da gestão.
Benjamin afirmou, porém, que a falta de recursos da Prefeitura requer medidas ousadas por parte do prefeito Marcelo Crivella. “O orçamento da Smeel só dura até agosto”, revelou Benjamin, antes de acrescentar que é necessário um aporte de mais R$ 750 milhões para encerrar o ano, considerando custeio, investimento e pessoal. Só despesas novas de custeio e restos a pagar somam aproximadamente R$ 450 milhões.
César Benjamin informou que o orçamento previsto para a Pasta, este ano, é de R$ 6,188 bilhões. A ele se somam os R$ 78 milhões da Subsecretaria de Esportes e Lazer. Desse total, R$ 5,2 bilhões estão destinados ao pagamento de pessoal. Outra fonte de necessidade de recursos é a Infraestrutura. A conta de reforma e manutenção de escolas atinge R$ 92 milhões, este ano. “As escolas da rede não estão em bom estado. Há necessidade de conservação de quase 400 delas, sendo que 180 precisam de manutenção urgente”, revelou.
A redução de investimentos afeta principalmente as escolas municipais, que atendem crianças e adolescentes nas creches e no Ensino Fundamental. O Rio de Janeiro atende hoje a 640 mil alunos distribuídos em 1.537 unidades escolares sob a gestão da Prefeitura.