As universidades públicas são responsáveis por 95% das pesquisas científicas no Brasil
O MEC (Ministério da Educação) anunciou na terça-feira (30) o bloqueio de 30% dos créditos orçamentários anuais das universidades federais de todo o país. A pasta da educação não explicitou os motivos, mas o ministro, Abraham Weintraub, disse que as verbas seriam cortadas de “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia”. Não é novidade que o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros não conhecem o que acontece nas diferentes fases da educação pública (afinal a campanha inteira dele foi focada em mentiras sobre a educação pública, como o uso de materiais eróticos na educação infantil, doutrinação ideológica e na educação básica e a prática orgias e uso de drogas no ensino superior) mas o corte orçamentário das universidades públicas não era esperado nem mesmo pelos seus eleitores, que embora não valorizem o conhecimento produzido por grandes pensadores brasileiros (basta nós lembrarmos o ódio do presidente e seus eleitores por Paulo Freire) reconhecem tanto os títulos acadêmicos fornecidos pelas universidades que vários integrantes do governo federal já até criam titilações falsas para poder ter o respaldo cientifico que apenas universidades podem oferecer. (A ministra Damares (Ministério da Mulher, Família e Direito Humanos) se apresentou mestre em educação sem jamais ter feito um mestrado, o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) alegava também ser mestre sem ter cursado uma pós graduação e talvez o caso mais grave de todos o ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez reivindicava a coautoria do livro “A Problemática da Democracia em Alexis de Tocqueville e Raymond Aron” que foi escrito em 1859. Mas além de absurda essa medida também é inconstitucional.
A verba destinada à Educação Superior é quase integralmente gerida pelo MEC. O orçamento de 2019 foi aprovado no ano passado e pode ser conferido e detalhado na LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual de 2019), que prevê um recurso de R$ 35,5 bilhões para área. Além dessa verba as universidades também possuem recursos próprios que provem de prestação de serviços, taxas de vestibulares e cursos, vendas de patentes e doações e por isso variam de instituição para instituição. Com esses recursos são cobertas despesas das universidades. Esses investimentos são separados em obrigatórios: pagamento dos servidores (ativo civil) e as aposentadorias e discricionários: auxilio estudantil, reformas, pagamentos dos funcionários terceirizados, insumos básicos entre outros. Por esses motivos, essa verba não pode ser cortada pelo MEC. De acordo com a pasta a distribuição é feita segundo o número de matrículas, ofertas de cursos, produção de conhecimento e resultados das avaliações da Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal e Nível Superior) ou do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Depois de liberada a verba, O MEC não tem poder para decidir como as universidades distribuirão esses recursos, isso é garantido pela autonomia das universidades descrita pelo artigo 207 da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei de Diretrizes da Educação. Ou seja, não é possível cortar a verba de determinados cursos ou obrigar a investir em mais certar áreas. Logo a proposta de cortar investimentos em sociologia e filosofia não está dentro da lei.
Essa medida adotada pelo MEC irá impactar nas 63 intuições federais que estão espalhadas por 329 campus em todas as regiões do Brasil. Além do ensino de graduação para mais de 1,2 milhão de alunos e pós-graduação (mestrado e doutorado) para cerca de 100 mil alunos, o sistema de universidades públicas é responsável por 46 hospitais universitários de alta complexidade, 12 mil clínicas médicas de saúde de pessoas e animais, laboratórios, assistência jurídica, produção de tecnologia e equipamentos culturais. O corte não afeta só a população universitária, mas sociedade como um todo. O ataque ao ensino superior nada mais é que continuidade do desmonte da educação em sua totalidade, o ensino médico técnico, a criação de intuições privadas de pesquisas aplicadas gera a formação uma população não crítica e formada exclusivamente para o trabalho. Sem o investimento em ciência e tecnologia o Brasil ficará por décadas apenas com um país fornecedor de riquezas naturais e mão de obra primária e dependente de países que detenham a produção de tecnologias e pesquisas.
O ataque as universidades públicas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro são muito mais ligadas ao conteúdo e ao caráter social presente nas instituições do que uma adequação de orçamento. O desmonte das universidades tem um objetivo mercadológico e ideológico que afeta toda a população do Brasil. Por isso nessa parte tão sombria de nossa história devemos nos unir aos estudantes, professores e trabalhadores para garantir um ensino público e gratuito, laico e de qualidade capaz produzir ciência, tecnologia e bem-estar social. Educação não é mercadoria! Sejamos todos a favor da pesquisa ciência e tecnologia!
