Apesar de estarmos vivendo um ano atípico, de várias incertezas, com cancelamentos e adiamentos de diversos eventos ao redor do mundo, as eleições municipais de 2020 estão mantidas. Neste ano, por causa da pandemia, a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores será feita, excepcionalmente, em novembro, nos dias 15 e 29, respectivamente primeiro e segundo turno.
O próximo sábado, 26, será o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos e já, no domingo, 27, começa oficialmente a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
O Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, com quase 148 milhões de eleitores, o que representa, aproximadamente, 435 por seção eleitoral. São mais de 401 mil seções eleitorais e de 95 mil locais de votação em todo o país.
Cotas proporcionais
A distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto deste ano e deveria valer somente a partir das eleições de 2022, mas, no dia 10 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou o cumprimento da regra já nas eleições municipais deste ano.
Alguns partidos políticos não concordam que a regra seja aplicada nesta eleição, alegam que não tiveram tempo hábil para discutir o assunto nas plenárias, nem quando estavam sendo montadas as chapas.
O presidente do TSE reconhece a falta de regulamentação clara sobre o tema e disse que pretende abrir um canal de interlocução com o ministro Ricardo Lewandowski. A ideia é que seja construída uma orientação mais clara para os partidos sobre os cálculos. O STF deve julgar, no plenário virtual, entre esta sexta-feira e o dia 2 de outubro a liminar concedida por Lewandowiski.
Campanha e propaganda eleitoral
Por enquanto, os candidatos não podem apresentar nenhum conteúdo que possua cunho de propaganda politica explicito ou pedidos de votos. Muitos aspirantes estão, desde 2018, apostando na comunicação pela redes sociais para impulsionar suas imagens e conquistar o engajamento do eleitorado.
Entretanto, as visitas e caminhadas em busca do apoio da população já estão sendo realizadas, principalmente, nas periferias. É hora de subir o morro, gastar a sola do sapato andando pelas vielas da cidade, entrar em beco, encarar escadarias, encontrar o povo que não se esconde, mas só é visto em ano de eleição.
Neste ano, o número de pessoas nas comitivas está reduzido, sem o despretensioso aperto de mão e usando máscara. Por isso, vale ressaltar a importância das candidaturas periféricas, de pessoas que compõem o movimento social, representantes do movimento negro, que lutam pelos direitos das mulheres, da comunidade LGBTQIA+, que vivenciam diariamente questões sociais.
Para encarar todas as questões que envolve um projeto político e para fugir das chamadas “candidaturas laranjas” (quando o partido faz uso indevido e ilegal de candidaturas fictícias para apenas atingir uma cota especifica determinada por lei), candidatos estão unindo-se em chapas que acolhem diferentes causas e representantes, as chamadas chapas coletivas. Aderência de visões, perspectivas, experiências, projetos que se conectam a partir de um contexto, de uma narrativa.
Plano de segurança sanitária
Algumas orientações de segurança foram adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para o dia da votação.
- Todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação.
- Os mesários receberão máscaras, protetor facial e álcool em gel.
- Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos.
Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo para a União.
“O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Confira na íntegra o plano de segurança sanitária.
