Representantes de comunidades afro-brasileiras participaram do 2° Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros, em Brasília, com o tema: Do acesso aos direitos à efetivação de políticas públicas, com objetivo de saudar a cultura de matriz africana, a ancestralidade e os saberes dos povos originários, sobretudo, no que diz respeito à religiosidade e ao acesso a direitos constitucionais.
O encontro, que aconteceu nos dias 21 e 22 de março, é um evento significativo que reuniu líderes, representantes e membros de diferentes comunidades afro-religiosas do país, para discutir questões relevantes a essas comunidades, como preservação cultural, direitos humanos, lutas contra a discriminação e intolerância religiosa, além de promover a troca de experiências e fortalecer os laços entre os participantes.
Uma das representantes da Bahia no evento foi a Ìyá Márcia d’Ògún – coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO) de Lauro de Freitas – destacou a importância desse evento para a comunidade. “O Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africanas e Terreiros é imensurável e foi assertiva a escolha justamente no dia 21 de março, que além de ser o Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial, nessa data completa um ano que foi instituído o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. O encontro é a culminância dos diversos encontros do Abre Caminhos que aconteceram em várias regiões do nosso país”.
Ìyá Márcia d’Ògún enfatiza que o encontro é um sinal “positivo da retomada da construção de políticas públicas para Povos de Terreiro, pois foram invibilizados durante seis anos” e hoje retoma o processo de reparação. Durante o evento grandes pautas foram destacadas: do direito à Memória Cultura e Ancestralidade; do Direito à Infância, Juventude e Envelhecimento; do Direito ao acesso à Justiça; direito à Saúde, Educação, Assistência Social e Soberania Alimentar; direito a Terra, Agroecologia e Justiça Ambiental; direito a Participação Política das Mulheres além dos Terreiros; direito à Justiça Tributária, Empreendedorismo e Comunicação Criativa; direito à Participação Social na construção dos cenários possíveis.
O encontro que por sua vez proporcionou um espaço de debate por direitos é de grande valia para as comunidades afro- brasileiras, que buscam oportunidades de fazer uma reparação social através de políticas públicas. Ìyá Márcia d’Ògún participou de uma reunião da RENAFRO representada pelos seus Núcleos Estaduais, com o Ministério do Desenvolvimento Social para solicitar que a rede seja reconhecida como territórios promotores de política de assistência social.
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO) foi criada em março de 2003 durante o II Seminário Nacional Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (São Luis – MA) sendo uma instância de articulação da sociedade civil que envolve adeptos(as) da tradição religiosa afro-brasileira, gestores e profissionais de saúde, integrantes de organizações não-governamentais, pesquisadores e lideranças do movimento negro.
Para Nengwa Elza de Matamba (Secretária da RENAFRO, núcleo de Lauro de Freitas) “O Encontro Nacional figura como espaço de fortalecimento, onde se aquilombaram Redes, Coletivos, Associações nacionais e o Povo do Santo, conseguir resistir, projetar ações e pressionar a gestão pública no sentido de garantir o cumprimento das leis que já existem ”Elza ressalta que os terreiros vão muito além das questões religiosas, é um espaço de amparo.
“Os terreiros são o local de acolhimento, de resistência, para além da questão religiosa. Essas comunidades religiosas têm sido, há pelo menos três séculos, responsáveis pela guarda e desenvolvimento da cultura do seu povo, com especial destaque para o papel das mulheres na manutenção e florescimento dessas comunidades, afinal o Candomblé é uma sociedade matriarcal” finaliza.
