Considerado um dos editais mais democráticos já aplicado nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói, o “Ações Locais” contempla profissionais da cultura. No Rio, chegou a contemplar com o valor de R$ 40.000, muitos projetos que nunca tinham recebido qualquer tipo de incentivo. Na pandemia o edital foi usado para pagar parte do auxilio da Lei Aldir Blanc no Rio de Janeiro.
O edital “Ações Locais” diferente da Lei Aldir Blanc, não é emergencial em sua origem, é um projeto de política pública em complementação ao Programa Cultura Viva, responsável pelos Pontos de Cultura. O edital é um dos mais importantes para as favelas e periferias cariocas e fluminenses.
Na história de estado do Rio de Janeiro nunca houve um programa de distribuição de patrocínio via prêmio para pequenos projetos. Iniciativas essas que não se encaixam em muitos editais, porém com o “Ações Locais”, contaram com a ajuda de consultores, chamados de articuladores locais, que colaboraram na inscrição de centenas de projetos pela cidade maravilhosa. Os projetos preferenciais foram da AP3 (Zona-Norte) e AP5 (Zona-Oeste), onde tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio de Janeiro.
Os projetos que não foram contemplados, mas atingiram boa pontuação, foram chancelados com o certificado de Ações Locais, um reconhecimento que ajudou a elevar a autoestima de proponentes que não tinham mais esperança em governo algum.
Este movimento de democratização da verba da cultura foi criado pela gestora cultural, pesquisadora, consultora e produtora Lia Baron, hoje professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), em Nilópolis. Em entrevista à Agência de Notícias das Favelas (ANF), Lia conta mais sobre esse processo de criação e implantação do edital “Ações Locais”.
ANF: Como foi seu processo de criação do edital Ações Locais?
Lia Baron: O edital Ações Locais surgiu como desdobramento do edital de Pontos de Cultura. Rodamos a cidade e pudemos constatar a quantidade de agentes culturais que realizam ações nos bairros populares, favelas e periferias, e que, por não serem formalizados ou institucionalizados, não conseguiam acessar os editais. As ações que eles realizam são incríveis, capazes da transformar positivamente a vida dos territórios do Rio. Mas não eram reconhecidas pelo Estado, tampouco fomentadas. Então desenvolvemos um edital “sob medida” para estes realizadores. Ele era desburocratizado, tinha uma linguagem mais acessível, um método que pretendia aproximar o Estado do cidadão. A ideia do edital era mapear, reconhecer, aproximar e fomentar, tudo de uma vez só. Foi um trabalho coletivo. Muita gente formulou e implementou o Ações Locais. Tenho muito carinho por esse trabalho. Depois, o Ações Locais também foi implementado em Niterói, com excelentes resultados.
ANF: Em qual período foi aplicado o edital?
Lia Baron: O primeiro Ações Locais aconteceu no Rio, em 2014. Em 2015, tivemos a segunda edição e também algumas variações. Em Niterói, o Ações Locais foi lançado em 2018.
ANF: Quantos proponentes foram comtemplados?
Lia Baron: No primeiro Ações Locais do Rio, foram 85 iniciativas contempladas. No segundo, foram 40. No Ações Locais Cidade Olímpica, foram 140. E no Territórios de Cultura, foram 45. Ao todo, no Rio, foram 310 ações fomentadas. Mas é importante dizer que a maioria delas é inscrita por grupos. Em Niteroi foram mais 20.
ANF: O que mais lhe chamou atenção nesse projetos comtemplados?
Lia Baron: Eu achava interessante que o Ações Locais reconhecia ações híbridas, que envolviam muitas linguagens artísticas e culturais. Essas ações tinham dificuldade de se inscrever nos editais das linguagens clássicas (música, teatro, dança), porque não cabem naquelas “caixinhas”. Também gostava muito daquelas ações que trabalhavam com intevenções urbanas, ocupando viadutos, praças e prédios abandonados. Eram todas incríveis!
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