A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constitutição (PEC) que pretende reduzir a jornada de trabalho 6×1. A PEC teve 234 assinaturas, com apoio de diversos partidos, inclusive de centro e de direita. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional. A proposta é reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga durante a semana. Inicialmente, o texto será analisado pelas comissões da Câmara antes de ser encaminhado à votação, caso seja aprovado. A legislação atual permite que o trabalhador tenha uma jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais, o equivalente a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
Durante a coletiva de imprensa na Câmara, Érika afirmou que já estuda alguns nomes dentro da Casa para ficar com a relatoria da proposta. A parlamentar disse ainda que pretende conversar com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para entregar um abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de assinaturas pelo fim da escala 6×1.
“Agora resta saber se o Congresso Nacional terá interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e se dará a atenção necessária para que esse texto ganhe um relator, para que a comissão especial seja instalada e para que a gente tenha condições de fazer esse debate como deve ser feito”, enfatizou a deputada.
O debate começou a ganhar força com o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), que também esteve presente na coletiva e vem mobilizando manifestações pelo fim da jornada exaustiva.
Luta pela redução da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho não é tema novo no Congresso Nacional, o debate vem desde 1995. Durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987–1988), a carga horária menor para os trabalhadores brasileiros (que até então era de 48 horas semanais) foi um dos principais pontos de embates entre parlamentares.
A redução da jornada é reivindicação antiga da classe trabalhadora. Durante os anos de 1984 e 1985, uma onda de greves tomou o país exigindo melhores condições de trabalho. m uma delas, apelidada de Operação Vaca Brava, metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ficaram 54 dias paralisados.
A categoria conquistou a diminuição das 48 horas semanais então em vigor para 44 horas, sem alteração dos salários. O apelido foi motivado pelas ações extremas dos grevistas. Era comum a destruição de automóveis nos pátios das fábricas como um instrumento de pressão e resistência.
