De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede pública de ensino está para 5 de outubro. Porém, não foi elaborado nenhum plano de injeção de recursos nas escolas para atender às medidas de segurança que evitam o contágio da Covid-19 entre alunos e profissionais de educação. Desde 2017, o estado do Rio de Janeiro está em regime de recuperação fiscal que prevê corte de gastos no orçamento para reequilibrar as contas públicas.
A Secretaria de Saúde do Estado elaborou um manual com uma série de normas para prevenir novas infecções pelo coronavírus pensando no retorno das aulas presenciais. Entre elas, a paramentação devida dos profissionais de limpeza – uso de máscara, luvas e demais itens de proteção – e higienização constante do ambiente escolar. No entanto, segundo dados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), não existem profissionais desse tipo contratados pelo estado, somente por empresas terceirizadas.
Outra questão é quem vai monitorar se os alunos estão cumprindo as normas de segurança, como distanciamento de pelo menos 1,5m uns dos outros e utilização de máscara. A estudante da rede de ensino do estado, Laura Ferreira de Melo, de 17 anos, acredita que a realidade proposta pelo manual é impraticável. “Os alunos são muito agitados, não vai ter afastamento. Além do mais, pela estrutura da minha escola, ficaria uma demanda enorme para os profissionais que teriam que dar conta de três turnos”, ressalta.
Entre alunos, funcionários e familiares, a volta às aulas no ensino público fluminense movimentaria mais de um milhão de pessoas, segundo a Comissão de Educação da Alerj. Não existem recursos disponíveis para garantir a segurança de uma comunidade escolar tão extensa. Gabriel Issa Vieira Gaudie Ley, 16 anos, morador de Niterói, é estudante da rede particular e observa que mesmo havendo recursos financeiros, não haveria capital humano para frear a contaminação. “Há de se atentar que muitos estudantes, especialmente os mais novos, teriam dificuldade em cumprir todas as medidas de limpeza e de distanciamento, além de ser quase impossível para os funcionários realizarem a sanitização dos espaços regularmente”, pondera.
O secretário estadual de educação, Pedro Fernandes – agora em prisão domiciliar, acusado de desviar recursos em contratos de assistência social no governo do estado e prefeitura do Rio – se reuniu com o governador em exercício, Cláudio Castro, para discutir a viabilidade do retorno às aulas presenciais. Em áudio para a Comissão de Educação da Alerj, afirmou que foi decidido que as escolas só reabririam para receber os alunos que não têm acesso à internet em casa.
Desde o começo da pandemia, os alunos da rede pública estadual estão tendo aulas on-line. Às vésperas do Enem, que foi adiado para janeiro de 2021, muitos alunos sequer receberam o material disponibilizado pelo governo para dar continuidade às aulas em casa. Mesmo sendo aluno da rede particular, Gabriel não se sente preparado. “Ainda que o ensino remoto que temos seja feito com mais recursos, continuamos com defasagem na aprendizagem. Na rede pública a situação é ainda mais grave, pois muitos alunos sequer têm a possibilidade de fazer aulas on-line”, destaca.
Laura, diferentemente de muitos colegas, tem toda a estrutura necessária, como computador, internet e ambiente de estudo adequado, mas mesmo assim está apreensiva com a prova. “Eu me sinto um pouco perdida porque as aulas à distância não são a mesma coisa que as presenciais. Não me sinto tão preparada para o Enem, assim como diversos alunos que eu conheço também não se sentem”.
Para ver o decreto na íntegra, clique aqui.
Para ler o manual feito pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, clique aqui.
Esta matéria foi produzida com apoio do Fundo de Auxílio Emergencial ao Jornalismo do Google News Initiative.
