O que esperar de um dia de domingo? Um dia de descanso, almoço com a família reunida e o futebol com os amigos? Sim, talvez essa seja a definição de um domingo perfeito se não fosse o cenário caótico político que estamos vivendo desde as primeiras horas da manhã de domingo.
Como noticiamos em nossas redes sociais, o desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6 de Julho) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que o Ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão, lembrando que Lula está preso desde o dia 07 de Abril no caso do tríplex em Guarujá e também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em regime fechado com pena de 12 anos e 1 mês.
Após o pedido de soltura, Favreto, afirmou na decisão: “No caso em tela, está-se a deliberar sobre um paciente que apresenta situação similar, agravada pelo duplo cerceamento de liberdade: direito próprio e individual como cidadão de aguardar a conclusão do julgamento em liberdade e, direito político de privação de participação do processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, seja nas ações de pré-campanha”.
Seria funcional e cabível em um estado democrático de direito, mas não foi dessa forma que desencadeou a soltura do Ex presidente Lula, em seguida, o juiz Sérgio Moro, divulgou um “despacho/decisão”. No texto, o juiz afirma que desembargador Favreto não tinha competência para determinar a soltura do Ex presidente Lula. “O desembargador federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou. E encaminhou cópia desse despacho ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “solicitando orientação de como proceder”. Moro está de férias, mas, de acordo com o TRF 4, por ser citado na decisão de Favreto, o magistrado entendeu como possível despachar esse processo.
Por fim, provocado por Moro e pelo MP, o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto interveio e anulou os efeitos da decisão que determinava a soltura do Ex presidente Lula, “Não fosse a inexistência de ato praticado pelo magistrado de origem, o que por si só leva à inexistência de decisão judicial cujo cumprimento de busca insistentemente cumprir, sem adentrar, neste momento, no mérito de ser ou não caso de tomada de decisão em plantão, o fato é que tendo partido a decisão de prisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, a competência para revisão da decisão é da própria Turma ou de Tribunal Superior com competência recursal. Nem uma nem outra coisa se aplica ao presente feito”, continuou Gebran Neto.
“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, concluiu o desembargador, pondo fim a essa história que até então parecia finalizar.
Há exatamente 6 horas após noticiarmos sobre a soltura do Ex presidente, que permanece preso o então desembargador Rogério Favreto afirma que “não é subordinado ao colega, João Pedro Gebran”, e determina que o Ex presidente seja soltou no máximo em 1 hora.
O que estamos assistindo é exatamente uma guerra de poder partindo de interesses que estão além do que a voz do povo aclama, segundo o governador do Maranhão Flavio Dino e Ex Juiz “no tempo em que havia alguma consistência e coerência no direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por um desembargador com a ultrapolitizarão da justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável. ”
Até quando teremos que lutar com unhas e dentes pelo obvio? A soltura do Ex presidente é uma certeza de apoio popular e uma possível candidatura? O que você pensa sobre isso? Quer saber mais? Estaremos ao vivo em nossas redes sociais cobrindo diretamente de São Paulo sobre soltura do Ex presidente Lula.
*Até o fechamento da matéria, o Ex presidente permanece preso.
