Por Gizele Martins e Ana Lucia Vaz
Na
reunião realizada no feriado de Tiradentes, dia 21 de abril, no Morro
dos Prazeres, para discutir a ameaça de remoção de algumas favelas, a
Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa convocou todos para um
ato em frente à Prefeitura, dia 30, às 10 horas. "O prefeito tem que
dar explicações", afirma a nota de convocação. Mais de 400 pessoas
estiveram presentes no encontro que contou com a participação de
muitos outros representantes de favelas que também estão ameaçadas de
remoção.
Mas muitos
moradores presentes ainda não conseguiam entender o que se passava. “A
Defesa Civil foi semana passada na minha casa e interditou ela. Agora
eu quero saber o que vão resolver. Estou muito preocupada, até mesmo
porque não entendo nada disso!”, desabafou dona Edna Maria de Oliveira,
de 50 anos. “Eu vim aqui porque disseram que vão remover todo mundo. Eu
não quero sair daqui”, explicou dona Eleir, que não se cadastrou para
pegar cesta básica porque, para ela, com este cadastro “a pessoa deu
plenos poderes à prefeitura para derrubar sua casa”. Outra moradora,
que não quis se identificar, fez o cadastro mas não sabia dizer o que
estava escrito no papel. “Eles entregavam a folha pra gente e diziam:
assina aí e pronto! Tinha que assinar para receber os donativos.”
O
pedreiro Raimundo Rodrigues, de 42 anos, morador da Rua Torre Branca,
em Rio Comprido, também foi à reunião querendo compartilhar sua
experiência de desabrigado e buscar mais informação sobre seus
direitos, na tentativa de permanecer no seu local de moradia. “Assim
como os moradores daqui receberam esse laudo para saírem de suas casas
o mais rápido possível, eu também recebi, no dia 6 de abril.
Interditaram a minha casa e prometeram levar a gente para alguns
prédios que eles vão construir no centro do Rio. Mas eu não quero ir
para o centro. Próximo de onde eu moro tem outros locais para eles
construírem as casas. Ainda disseram que enquanto não levarem a gente
para lá, vão pagar um tal de aluguel social.”
Já Valda, há 10
anos morando no Morro dos Prazeres, está disposta a sair de lá. “Estou
com medo, minha casa está num lugar de risco”. Ela já recebeu o laudo
de interdição da casa, feito à distância. “No dia que eles estavam lá
embaixo (os técnicos da Defesa Civil), onde caíram casas, fui falar com
eles e eles interditaram minha casa de lá, vendo de longe”. Mas até
agora nenhum engenheiro foi à sua casa fazer a avaliação. “Ainda nem
fui lá dar entrada no aluguel social. Tem muita gente com medo de pegar
o aluguel social. Aí eles vêm, derrubam sua casa e depois? E se não
saem as casas que eles estão prometendo?”
“A gente precisa
explicar a real situação para a própria favela. Tem pessoas que nem
sabem o que é remoção. Além disso, temos que unir nossas forças com
outras favelas. Somos a maioria”, afirmou Fabio Leonardo Soares das
Neves, de 32 anos. Fabio disse ainda que a Defensoria Pública garantiu
que a casa que ele mora não está em situação de risco. “A Defensoria
trouxe engenheiros para visitarem as casas e muitas delas não estão com
nenhum problema. Algumas delas estão sim, mas a minha, por exemplo,
não. E ela foi interditada”.
“Eles estão pensando que a gente é burro!”
Maria
Pereira, de 59 anos, costureira autônoma e moradora do Rio Comprido,
explicou que as remoções são motivadas pelos interesses imobiliários.
“Eles estão querendo é fazer hotéis, eles querem preparar a cidade para
a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Lá onde eu moro tem uma
vista linda, minha querida. Eles não me enganam não!”.
Eliane
reforça: “Para eles, nós somos analfabetos e burros. Eu posso até ser
analfabeta, mas não sou burra! Já estava na intenção deles tirar a
gente daqui, antes das chuvas. Aí, eles aproveitaram a tragédia.”
Segundo
Carmem Givoni, coordenadora da Associação Equilíbrio Sustentável,
localizada no Morro dos Prazeres, a posição do Prefeito Eduardo Paes
não é aceitável. “O que o prefeito está fazendo é algo fora da lei. Ele
quer colocar no chão o que essas pessoas ficaram anos construindo.
Estas pessoas conseguiram o que elas têm hoje com muito esforço, já que
elas nunca tiveram direito algum. Essa idéia de remoção já é antiga. Os
governantes já queriam fazer isso quando souberam que o Rio teria a
Copa e as Olimpíadas. Ele aproveitou essa tragédia para reforçar seu
pensamento. O mais cruel é que antes que essas pessoas enterrassem seus
mortos, ele já trouxe uma outra avalanche, uma outra tempestade, a de
expulsar essas famílias de seus lugares de habitação. E a mídia, apenas
reforça isso”.
O Padre Luiz Antonio, da Pastoral das Favelas,
concorda com Carmem. Para ele, o que se deve fazer é investir em
habitação. “Moradia é um direito sagrado. Queremos casa sim, mas está
na lei que essas pessoas precisam ser consultadas sobre isso. Elas
precisam aprovar a remoção, é preciso ter acordos.” Ele explica que,
pela lei, “nas casa que estiverem ameaçadas, as pessoas têm que ser
colocadas em lugares mais próximos de onde moravam, e não jogadas em um
lugar onde ela não quer ir”.
"Cada caso é um caso!"
Ao
final do encontro, dona Edna se mostrava mais confiante. “O que
entendi, é que ninguém pode tirar a gente da nossa casa de uma hora
para outra. Só se ela estiver rachada ou caindo. Cada caso é um caso.
Não podem mesmo! O que pretendo fazer agora é ir mais nessas reuniões
para saber mais sobre tudo isso. Minha casa é pequena, mas foi o que
construí, né?! O que eu acho é que eles têm que dar moradia para quem
realmente precisa, e tem muita gente precisando. E se tiver que remover
mesmo todo mundo, que eles deixem a gente próximo do nosso lugarzinho”.
Já
Valda, ansiosa para deixar sua casa, continuava insatisfeita. “A coisa
está assim: um puxa de cá, outro puxa de lá e nós… enquanto isso a
rede fica fora d’água e os peixes vão morrendo tudo secos. Quero ver o
que vai ser quando houver outra chuva!” Mas Valda reconhece que a
maioria não quer sair do Morro.
Dona Eliane, que teve a casa
interditada e já recebeu a visita do engenheiro que fez a avaliação de
sua casa, estava indignada. “Eu pago IPTU, água, luz, pago tudo.” Sobre
a promessa de um condomínio na Frei Caneca? “Não quero saber! Morar num
pombal, todo mundo amontoado? Tenho uma casa boa, aqui. Se for para eu
sair, eles vão ter que me dar outra casa onde eu escolher!”
O
problema de moradia, no Rio de Janeiro, não tem solução simples. E
saídas autoritárias, que desconsideram o diálogo com os moradores,
sempre criaram mais problemas que soluções. Ouvindo moradores de
diferentes comunidades, a sensação não é de que a Prefeitura do Rio de
Janeiro não sabe que seu método não resolve o problema. A triste
impressão é de que a preocupação não é mesmo resolver o problema de
moradia.
Enquanto isso, o Borel que espere
Na
Zona Sul, os laudos saem rápido e as casas são pixadas para indicar
interdição, independente da vontade de seus moradores e sem qualquer
negociação ou diálogo. Segundo Eliza Rosa Brandão, presidente da
Sociedade de Amigos do Morro dos Prazeres, os laudos estão sendo dados
sem nenhum critério. “Eles montaram uma tendinha no Morro e, quem ia
lá, se auto-interditava” , desabafou, indignada.
Enquanto isso,
no Borel, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde ninguém falou em remoção
da favela, os moradores que querem deixar suas casas, ou às perderam,
têm que protestar para conseguir o laudo que dá direito ao aluguel
social. Uma semana antes da reunião no Morro dos Prazeres, os
desabrigados do Borel precisaram fechar o Ciep para obrigar a
prefeitura a produzir os laudos.
O ato teve ampla cobertura da
mídia. Segundo alguns desabrigados, no mesmo dia a defesa civil chegou
lá e, em dois dias, todos os laudos das casas de quem estava no Ciep
foram produzidos. Mas, segundo Roberta, presidente da Associação de
Moradores do Borel, esta semana a Defesa Civil não voltou à favela.
“Eles estão resolvendo o problema de 51 famílias, que estão no Ciep.
Mas são 280 casas ameaçadas!”, desabafa. “O pessoal que está na
comunidade, mas arranjou casa de parente ou amigo pra ficar, já está
falando em fazer protesto, parar a Conde de Bonfim… Estão achando que
só assim as coisas andam!”, alerta a diretora da Associação.
Quinta-feira,
dia 22, os abrigados no Ciep do Borel voltaram a protestar, desta vez
em frente à Prefeitura, pela liberação dos aluguéis. No mesmo dia
começaram a receber os chegues no valor de 1200 reais, relativo a três
meses de aluguel. Mas não conseguem encontrar casa para alugar, dentro
da favela ou nas imediações. Há uma unanimidade entre moradores do
Borel e dos Prazeres: “por este valor, só dá para alugar casa que estão
em risco”.
Ao final da reunião no Morro dos Prazeres foi
decidido que no dia 30 de abril, às 10h, será feito um protesto "Contra
as Remoções" em frente a Prefeitura!
reunião realizada no feriado de Tiradentes, dia 21 de abril, no Morro
dos Prazeres, para discutir a ameaça de remoção de algumas favelas, a
Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa convocou todos para um
ato em frente à Prefeitura, dia 30, às 10 horas. "O prefeito tem que
dar explicações", afirma a nota de convocação. Mais de 400 pessoas
estiveram presentes no encontro que contou com a participação de
muitos outros representantes de favelas que também estão ameaçadas de
remoção.
Mas muitos
moradores presentes ainda não conseguiam entender o que se passava. “A
Defesa Civil foi semana passada na minha casa e interditou ela. Agora
eu quero saber o que vão resolver. Estou muito preocupada, até mesmo
porque não entendo nada disso!”, desabafou dona Edna Maria de Oliveira,
de 50 anos. “Eu vim aqui porque disseram que vão remover todo mundo. Eu
não quero sair daqui”, explicou dona Eleir, que não se cadastrou para
pegar cesta básica porque, para ela, com este cadastro “a pessoa deu
plenos poderes à prefeitura para derrubar sua casa”. Outra moradora,
que não quis se identificar, fez o cadastro mas não sabia dizer o que
estava escrito no papel. “Eles entregavam a folha pra gente e diziam:
assina aí e pronto! Tinha que assinar para receber os donativos.”
O
pedreiro Raimundo Rodrigues, de 42 anos, morador da Rua Torre Branca,
em Rio Comprido, também foi à reunião querendo compartilhar sua
experiência de desabrigado e buscar mais informação sobre seus
direitos, na tentativa de permanecer no seu local de moradia. “Assim
como os moradores daqui receberam esse laudo para saírem de suas casas
o mais rápido possível, eu também recebi, no dia 6 de abril.
Interditaram a minha casa e prometeram levar a gente para alguns
prédios que eles vão construir no centro do Rio. Mas eu não quero ir
para o centro. Próximo de onde eu moro tem outros locais para eles
construírem as casas. Ainda disseram que enquanto não levarem a gente
para lá, vão pagar um tal de aluguel social.”
Já Valda, há 10
anos morando no Morro dos Prazeres, está disposta a sair de lá. “Estou
com medo, minha casa está num lugar de risco”. Ela já recebeu o laudo
de interdição da casa, feito à distância. “No dia que eles estavam lá
embaixo (os técnicos da Defesa Civil), onde caíram casas, fui falar com
eles e eles interditaram minha casa de lá, vendo de longe”. Mas até
agora nenhum engenheiro foi à sua casa fazer a avaliação. “Ainda nem
fui lá dar entrada no aluguel social. Tem muita gente com medo de pegar
o aluguel social. Aí eles vêm, derrubam sua casa e depois? E se não
saem as casas que eles estão prometendo?”
“A gente precisa
explicar a real situação para a própria favela. Tem pessoas que nem
sabem o que é remoção. Além disso, temos que unir nossas forças com
outras favelas. Somos a maioria”, afirmou Fabio Leonardo Soares das
Neves, de 32 anos. Fabio disse ainda que a Defensoria Pública garantiu
que a casa que ele mora não está em situação de risco. “A Defensoria
trouxe engenheiros para visitarem as casas e muitas delas não estão com
nenhum problema. Algumas delas estão sim, mas a minha, por exemplo,
não. E ela foi interditada”.
“Eles estão pensando que a gente é burro!”
Maria
Pereira, de 59 anos, costureira autônoma e moradora do Rio Comprido,
explicou que as remoções são motivadas pelos interesses imobiliários.
“Eles estão querendo é fazer hotéis, eles querem preparar a cidade para
a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Lá onde eu moro tem uma
vista linda, minha querida. Eles não me enganam não!”.
Eliane
reforça: “Para eles, nós somos analfabetos e burros. Eu posso até ser
analfabeta, mas não sou burra! Já estava na intenção deles tirar a
gente daqui, antes das chuvas. Aí, eles aproveitaram a tragédia.”
Segundo
Carmem Givoni, coordenadora da Associação Equilíbrio Sustentável,
localizada no Morro dos Prazeres, a posição do Prefeito Eduardo Paes
não é aceitável. “O que o prefeito está fazendo é algo fora da lei. Ele
quer colocar no chão o que essas pessoas ficaram anos construindo.
Estas pessoas conseguiram o que elas têm hoje com muito esforço, já que
elas nunca tiveram direito algum. Essa idéia de remoção já é antiga. Os
governantes já queriam fazer isso quando souberam que o Rio teria a
Copa e as Olimpíadas. Ele aproveitou essa tragédia para reforçar seu
pensamento. O mais cruel é que antes que essas pessoas enterrassem seus
mortos, ele já trouxe uma outra avalanche, uma outra tempestade, a de
expulsar essas famílias de seus lugares de habitação. E a mídia, apenas
reforça isso”.
O Padre Luiz Antonio, da Pastoral das Favelas,
concorda com Carmem. Para ele, o que se deve fazer é investir em
habitação. “Moradia é um direito sagrado. Queremos casa sim, mas está
na lei que essas pessoas precisam ser consultadas sobre isso. Elas
precisam aprovar a remoção, é preciso ter acordos.” Ele explica que,
pela lei, “nas casa que estiverem ameaçadas, as pessoas têm que ser
colocadas em lugares mais próximos de onde moravam, e não jogadas em um
lugar onde ela não quer ir”.
"Cada caso é um caso!"
Ao
final do encontro, dona Edna se mostrava mais confiante. “O que
entendi, é que ninguém pode tirar a gente da nossa casa de uma hora
para outra. Só se ela estiver rachada ou caindo. Cada caso é um caso.
Não podem mesmo! O que pretendo fazer agora é ir mais nessas reuniões
para saber mais sobre tudo isso. Minha casa é pequena, mas foi o que
construí, né?! O que eu acho é que eles têm que dar moradia para quem
realmente precisa, e tem muita gente precisando. E se tiver que remover
mesmo todo mundo, que eles deixem a gente próximo do nosso lugarzinho”.
Já
Valda, ansiosa para deixar sua casa, continuava insatisfeita. “A coisa
está assim: um puxa de cá, outro puxa de lá e nós… enquanto isso a
rede fica fora d’água e os peixes vão morrendo tudo secos. Quero ver o
que vai ser quando houver outra chuva!” Mas Valda reconhece que a
maioria não quer sair do Morro.
Dona Eliane, que teve a casa
interditada e já recebeu a visita do engenheiro que fez a avaliação de
sua casa, estava indignada. “Eu pago IPTU, água, luz, pago tudo.” Sobre
a promessa de um condomínio na Frei Caneca? “Não quero saber! Morar num
pombal, todo mundo amontoado? Tenho uma casa boa, aqui. Se for para eu
sair, eles vão ter que me dar outra casa onde eu escolher!”
O
problema de moradia, no Rio de Janeiro, não tem solução simples. E
saídas autoritárias, que desconsideram o diálogo com os moradores,
sempre criaram mais problemas que soluções. Ouvindo moradores de
diferentes comunidades, a sensação não é de que a Prefeitura do Rio de
Janeiro não sabe que seu método não resolve o problema. A triste
impressão é de que a preocupação não é mesmo resolver o problema de
moradia.
Enquanto isso, o Borel que espere
Na
Zona Sul, os laudos saem rápido e as casas são pixadas para indicar
interdição, independente da vontade de seus moradores e sem qualquer
negociação ou diálogo. Segundo Eliza Rosa Brandão, presidente da
Sociedade de Amigos do Morro dos Prazeres, os laudos estão sendo dados
sem nenhum critério. “Eles montaram uma tendinha no Morro e, quem ia
lá, se auto-interditava” , desabafou, indignada.
Enquanto isso,
no Borel, Zona Norte do Rio de Janeiro, onde ninguém falou em remoção
da favela, os moradores que querem deixar suas casas, ou às perderam,
têm que protestar para conseguir o laudo que dá direito ao aluguel
social. Uma semana antes da reunião no Morro dos Prazeres, os
desabrigados do Borel precisaram fechar o Ciep para obrigar a
prefeitura a produzir os laudos.
O ato teve ampla cobertura da
mídia. Segundo alguns desabrigados, no mesmo dia a defesa civil chegou
lá e, em dois dias, todos os laudos das casas de quem estava no Ciep
foram produzidos. Mas, segundo Roberta, presidente da Associação de
Moradores do Borel, esta semana a Defesa Civil não voltou à favela.
“Eles estão resolvendo o problema de 51 famílias, que estão no Ciep.
Mas são 280 casas ameaçadas!”, desabafa. “O pessoal que está na
comunidade, mas arranjou casa de parente ou amigo pra ficar, já está
falando em fazer protesto, parar a Conde de Bonfim… Estão achando que
só assim as coisas andam!”, alerta a diretora da Associação.
Quinta-feira,
dia 22, os abrigados no Ciep do Borel voltaram a protestar, desta vez
em frente à Prefeitura, pela liberação dos aluguéis. No mesmo dia
começaram a receber os chegues no valor de 1200 reais, relativo a três
meses de aluguel. Mas não conseguem encontrar casa para alugar, dentro
da favela ou nas imediações. Há uma unanimidade entre moradores do
Borel e dos Prazeres: “por este valor, só dá para alugar casa que estão
em risco”.
Ao final da reunião no Morro dos Prazeres foi
decidido que no dia 30 de abril, às 10h, será feito um protesto "Contra
as Remoções" em frente a Prefeitura!
