O Fórum Contra o Racismo realizará uma roda de conversa sobre “A Trajetória da População Negra e Indígena na Educação: a história e os impactos da Lei nº 10.639 e Lei 11.645 nas políticas educacionais”, na próxima quarta-feira, 31/5, das 14h às 16h, na modalidade virtual. Quem desejar certificado de participação deverá realizar inscrição gratuitamente.
Segundo o Fórum, “as respectivas leis versam sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena. Ambas as leis alteram a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996”. A iniciativa é parte da comemoração dos “20 anos da Lei nº 10.639/03 que abarca também a Lei nº 11.645/08”.
O Fórum Contra o Racismo ainda informa que, “na atividade deste dia 31 de maio iremos discutir um pouco da história do movimento negro e a educação antes da implantação das respectivas Leis, reafirmando que os passos da população negra vêm de longe em busca do direito à educação”.
A roda de conversa busca “estimular a implementação das Leis nas várias esferas do ensino público e privado da educação básica ao ensino superior conforme preconizado na Resolução n°1 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação, que define no parágrafo 1º que as instituições de Ensino Superior teriam que incluir nos conteúdos de disciplinas e atividades curriculares dos cursos que ministram a temática étnico-racial e indígena”.
Na programação consta a participação da professora universitária, escritora e ativista negra, Ana Célia Silva; a liderança indígena nacional e membro do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, Kâhu Pataxó; e a assistente social, psicóloga, especialista em Saúde Pública, Maria Aparecida Laia.
A mediação será feita pela jornalista, doutora em Educação, mestre em Comunicação e coordenadora do Núcleo de Estudos Étnico-Raciais (NERA), Maria Lúcia da Silva.
A ação é do Fórum Contra o Racismo composto pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Ministério Público do Trabalho (MPT); Justiça do Trabalho; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e muitas outras organizações.
O Fórum Contra o Racismo “foi instalado em junho de 2018, reunindo um conjunto de atores institucionais e ativistas para lançar luz e ampliar debates e reflexões sobre os temas envolvidos no Pacto de inclusão de jovens negras e negros. Dada a ampla participação social, foi constituída uma coordenação colegiada, abrangendo diferentes categorias, tais como trabalhadores, empregadores e respectivos sindicatos, jovens, organizações internacionais, representantes do sistema de justiça e empresas com interesse em avançar nas pautas da diversidade”.
Questões relacionadas a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e Indígena no ambiente escolar
– Por que a docência ainda questiona que não há materiais didáticos suficientes para potencializar as leis nº 10.639 e 11.645 no ambiente escolar?
– Durante a Jornada Pedagógica, também é o momento importante para discutir estratégias da inclusão das referidas leis?
– O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10) é o instrumento jurídico que preconiza sobre diretrizes e princípios no contexto das políticas públicas das relações étnico-raciais e educacionais?
– Sabia que a Constituição do Estado da Bahia (1989), no Art. 288 e Parágrafo 3º do Art. 291, dizem respeito a ações afirmativas para a educação do povo negro e indígenas?
Caso de dúvida envie um e-mail para forumcontraoracismo@gmail.com
A transmissão da roda de conversa acontecerá no canal do Fórum Contra o Racismo no dia, 31/5, das 14h às 16h.
