Fórum Permanente para Afrodescendentes é aprovado pela ONU

A primeira sessão do Fórum Permanente será realizada em 2022, com sessões anuais em Genebra e Nova Iorque- Crédito: ONU

Foi aprovado o Fórum Permanente das Nações Unidas para Afrodescendentes, pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo do fórum é ser um mecanismo de consulta para afrodescendentes, com o objetivo de contribuir com a elaboração de uma declaração da ONU a respeito do pleno respeito aos direitos dos povos de descendência e da diáspora africana.

O Fórum Permanente terá 10 membros consultores que vão atuar em conjunto com o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra (Suíça), com cinco membros nomeados pelos Governos e depois eleitos pela Assembleia Geral, e cinco membros adicionais nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos.

As funções do fórum serão: promover inclusão política, econômica e social dos afrodescendentes na sociedade, sem discriminação e com acesso ao que determina os direitos humanos.

O Fórum também pretende monitorar o progresso na implementação efetiva das atividades da Década Internacional, reunindo informações relevantes de Governos, órgãos da ONU, grupos não governamentais e outras fontes relevantes.

A primeira sessão do Fórum Permanente será realizada em 2022, com sessões anuais em Genebra e Nova Iorque.

As negociações sobre as modalidades do Fórum Permanente estão em andamento, desde 2014, período em que a Assembleia Geral lançou oficialmente a Década Internacional dos Afrodescendentes, de 2015 a 2024.

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