Garantir direitos e defender o SUS foi o tema da II Reunião Ampliada que aconteceu na última quinta-feira (16), no auditório da Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia), promovido pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia. Rumo a 11ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia.
O evento foi mediado pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio, que ponderou, “agora o cenário muito mais favorável político que nos alegra, nós vamos poder conduzir a política pública que acreditamos para o SUS para o Estado da Bahia e para o Brasil”.
O encontro contou com a participação do senador Humberto Costa, na qualidade de palestrante; o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena da Bahia, Sérgio Utiariti But; a psicóloga de Saúde Indígena e Membro da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogas (os) – ABIPSI, Itaynara Tuxá e a presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, Stela Souza.
Além dos convidados dos Movimentos Sociais, Conselheiras/os Municipais, Trabalhadoras/es, Prestadoras/es e Gestoras/es dos Serviços da Saúde, registrando a participação online em torno de duzentas pessoas.
O senador Humberto Costa, referiu sobre a importância do SUS para os brasileiros em geral, “temos acompanhado todo trabalho que a Bahia tem feito na área da saúde e sem dúvida é um pioneirismo fundamental e um exemplo para todos nós”.
Ele acrescenta, “é o maior sistema público de saúde, nós não podemos esquecer isso. Um sistema que avançou bastante, sim institucionalizou e se vocês olharem hoje nós já temos o sistema único de assistência social, o sistema único e segurança pública no
Brasil. Temos um avanço muito maior, eu tenho convicção que isso vai acontecer, o próprio presidente Lula em alguns debates que nós tivemos sobre a questão do programa de saúde e durante a pandemia. Ele tem uma visão da política de saúde e do SUS e eu tenho certeza que nós não viveremos como em outros momentos tantas dificuldades…e com certeza nós estaremos muito mais preparados para garantir mais direitos e mais fortes com a própria população fazendo a defesa desse sistema”.
Pontos apresentados para garantir e defender o Sistema Único de Saúde (SUS)
Política de saúde para as populações vulneráveis com o programa mais médicos;
Processo de incentivo a vacinação junto aos municípios;
Sistema gratuito que atende a todos os tipos de serviços sem custos;
O SUS continua a ser a política pública mais inclusiva do nosso país;
Enfrentamento a pandemia um dos mais graves da saúde pública do Brasil;
Aquecimento especializado no atendimento nas emergências hospitalares;
Destituir a violência e qualquer forma de preconceito, racismo e discriminação
social;
Segurança pública para os povos indígenas e quilombolas;
Coibir a violência policial a qual gera custos altos para o sistema;
Cumprir o papel de controle social e de Conselho Estadual de Saúde que é discutir
o PPA (Plano Plurianual) de forma participativa e direta.
A Secretária Estadual de Saúde da Bahia, Roberta Santana complementa “aqui na
Bahia, agradeço ao conselho que está dando saúde para as construções, fazendo
todo monitoramento das conferências onde temos um grande quantitativo com mais de
386 municípios estão confirmados para debater sobre pontos cruciais e assistencial de
todos os programas”.
Para Itaynara Tuxá, defender o SUS é defender a nossa ciência, é defender um
financiamento das universidades, dos centros, dos institutos, dos pesquisadores e
pesquisadoras, é defender todos os territórios, a mãe terra, a vida, a democracia e os
direitos humanos’.
A presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde, Stela Souza
diz “parabenizo todos os profissionais da enfermagem que fizeram um grande
movimento no dia último dia 14/02 a nível nacional e aqui na Bahia teve um destaque muito importante. Precisamos de reconhecimento e fortalecimento e respeito das categorias. A política que acreditamos e queremos muito que o governo federal tenha um olhar muito especial e sensível aos nossos povos nordestinos”
MINISTÉRIO DA SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Conheça a estrutura, princípios e como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS),
acessando o link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus
De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores e mais complexos
sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para
avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de
órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do
país.
Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de
saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.
Dos três princípios destaco a Participação Popular: a sociedade deve participar no
dia-a-dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de
Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de
saúde.
Como também a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, traz informações para
que você conheça seus direitos na hora de procurar atendimento de saúde. Ela reúne
os seis princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno
nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado.
Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema.
Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer
discriminação.
Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e
seus direitos.
Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu trata- mento aconteça da
forma adequada.
Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os
princípios anteriores sejam cumpridos.
