O secretário de Habitação do Estado, Rafael Picciani, e a presidente do Instituto de Terras e Cartografia (Iterj), Mayumi Sone, entregam, nesta quinta-feira (27), os primeiros 1.400 títulos de posse e moradia aos moradores dos morros da Baiana e do Adeus, no Complexo do Alemão, Zona Norte da cidade. O trabalho de regularização fundiária na comunidade vai beneficiar no total 16.875 mil famílias.
O secretário Rafael Picciani ressalta que a concessão, mais do que a garantia da comprovação do endereço, permite aos moradores inclusão social. “Os títulos fazem parte de um processo histórico de regularização de terras. Garantem cidadania e dignidade, uma vez que possibilita a universalização do acesso dessas famílias à moradia formal e o direito à cidadania, além de afastá-las da clandestinidade”, disse.
A primeira comunidade a receber as escrituras definitivas de suas casas foi o Cantagalo, em maio de 2010. Nesta primeira etapa do trabalho, 772 famílias foram consideradas aptas (apresentaram toda a documentação necessária e se encaixavam no perfil legal do processo) para receber os títulos no Morro da Baiana. No Adeus, 625 famílias foram habilitadas. Outras 352 famílias apresentaram pendência nos documentos e receberão os títulos na próxima fase – já encaminhada.
Atualmente, cerca de 800 comunidades em todo o Estado do Rio de Janeiro contam com processos de regularização conduzidos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj), ligado à Secretaria de Estado de Habitação. Entre as principais em andamento estão: Cantagalo e Pavão-Pavãozinho, Morro do Preventório, em Niterói, Manguinhos, Santa Marta, Complexo do Alemão, além de Rocinha, Vidigal e várias outras também na região metropolitana e interior do estado, totalizando 37.315 famílias beneficiadas.
Só no Complexo do Alemão, que engloba os morros da Baiana, Adeus, Esperança, Matinha/Relicário, Fazendinha, Palmeira, Mineiros, Grota, Itararé, Alemão e Nova Brasília, a regularização beneficiará 16 mil famílias. Trata-se da maior área com imóveis em fase de legalização no Rio.
Fonte: Jornal do Brasil
