O guia foi elaborado pela equipe jurídica e pela coordenação do CPDD-LGBT de forma simples e direta- Crédito: Divulgação
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), lançou nesta quarta-feira (28), um guia prático para auxiliar transexuais e travestis que pretendem realizar a mudança do nome social.
A iniciativa tem o objetivo de orientar o público que não sabe como iniciar o processo para ter o nome social.
O lançamento do “Guia Prático Online: adequação de nome e gênero” ocorreu durante live transmitida no YouTube.
A iniciativa é do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), vinculado à SJDHDS, que identificou a demanda a partir das orientações que a população trans buscava no CPDD.
“A utilização do nome social é um direito constitucional, fruto das lutas da população LGBTQI+. O CPDD lança esse guia para que transexuais e travestis consigam conquistar esse direito. Esse guia significa o direito à identidade e à dignidade e que as pessoas sairão dessa invisibilidade preconceituosa que marca a vida desta população. É um guia extremamente simples, indicando o passo a passo sobre como garantir o direito à adequação de nome e gênero”, declara Carlos Martins,
O guia foi elaborado pela equipe jurídica e pela coordenação do CPDD-LGBT- Centro de Promoção e Defesa dos Direitos, de forma simples e direta. As orientações incluem desde a retirada das certidões nos cartórios aptos para a realização da mudança aos detalhes necessários para a solicitação do documento.
“Esse guia é simples e de fácil compreensão e esperamos colaborar de forma digna para a vida das pessoas trans. Nossa intenção é apoiar e empoderar a nossa comunidade LGBTQI+. O centro está disponível com equipe multidisciplinar para contribuir com uma vida melhor da nossa população”, comenta o coordenador do CPDD- Centro de Promoção e Defesa dos Direitos, Renildo Barbosa.
