A Secretaria Municipal de Habitação, por meio da Gerência de Regularização Urbanística e Fundiária, vai dar início aos trabalhos de regularização fundiária no Complexo da Tijuca, com a finalidade de conceder aos moradores os títulos de propriedade ou posse de seus imóveis. A primeira comunidade a ser contemplada será o do Morro do Turano, onde a primeira assembleia acontecerá no dia 16 de março, às 10h, na Quadra da Matinha. Depois do Turano, serão atendidas as comunidades do Borel,Formiga, Tijuaçu e Mata Machado.
Além das assembleias, as equipes contratadas pela SMH darão plantões diários no escritório que funcionará na Rua Joaquim Pizarro, 92, na localidade da Liberdade, no Turano. O objetivo é tirar todas as dúvidas dos moradores sobre a regularização de seus imóveis, explicando o que é a regularização fundiária, para que serve e quais os benefícios que o título traz para as famílias. Nesses encontros, a SMH também orienta a respeito dos documentos necessários para início do processo.
O serviço de regularização fundiária oferecido pela Prefeitura já vem sendo realizado em diversas comunidades do Rio, entre elas: Bairro Barcellos na Rocinha, Morro da Coroa, Chapéu Mangueira e Babilônia, São Carlos, Alemão, Manguinhos, Colônia Juliano Moreira entre outras, totalizando cerca de 61 mil domicílios atendidos.
O prazo de duração dos trabalhos é de cerca de dois anos, período em que as equipes permanecem no local, realizando, além das assembleias, o levantamento topográfico, onde toda área é medida (ruas, lotes e construções). Também é feito o recolhimento dos documentos dos moradores, para quem são oferecidas oficinas temáticas de reconhecimento de logradouros e de normas de uso e ocupação do solo. Os técnicos da SMH também realizam ampla pesquisa fundiária para identificar a origem jurídica da área ocupada por cada comunidade (se é terra pública ou particular, quem é o antigo proprietário), pois com essas informações definirá qual o tipo de título será concedido aos moradores.
