O empresário Luciano Hang, o amigo esperto do presidente Jair Bolsonaro tenta um golpe novo e criativo na praça: botou feijão, arroz, óleo e macarrão nas prateleiras da sua rede Havan – a da Estátua da Liberdade – e quis funcionar como comércio de produtos alimentícios. Deu certo em alguns lugares; errado em outros. Como, por exemplo, o estado do Mato Grosso, onde a justiça conteve o ímpeto das lojas Havan: “Não se pode ignorar o fato de que a venda de gêneros alimentícios essenciais para a subsistência humana não é, tradicionalmente, o foco de sua atividade comercial”.
Com isso, o juiz João Thiago de França Guerra, da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá jogou por terra a pretensão de Luciano Hang, na realidade um “jeitinho brasileiro” para enganar a lei e incluir seu negócio entre os serviços essenciais como supermercados e farmácias. O magistrado cita também entrevista de Luciano Hang, na qual afirma que, durante a pandemia, “achamos que a melhor forma de atender os clientes é colocar esses produtos à disposição“.
Supermercados em geral foram incluídos entre os serviços essenciais muito antes da pandemia, pelo então presidente Michel Temer, em 2018, para que empresários do setor não pagassem mais horas extras aos empregados, como prevê a legislação trabalhista mesmo mutilada pela reforma empreendida em sua gestão. Obviamente, supermercados ficaram de fora das restrições mais rígidas nos últimos meses, mas não lojas de departamentos, como a Havan.
Apesar do revés no Mato Grosso, Acre e Bahia, em duas cidades do interior de São Paulo, Araçatuba e Lorena, a Havan conseguiu uma liminar e reabriu as portas a despeito dos decretos que determinaram o fechamento do comércio. Em Parauapebas, no Pará, onde a loja tem funcionado em horário restrito e também incluiu itens da cesta básica em suas prateleiras, o Ministério Público Federal questionou operação da unidade alegando que esta atua na venda de produtos não essenciais.
