Subiu de 34 para 37,8 por 100 mil habitantes entre 2008 e 2018 a taxa de homicídios de negros no país, um aumento de 11,5%, de acordo com o Atlas da Violência 2020 divulgado nesta quinta-feira, 27. Os assassinatos entre os não negros no mesmo comparativo registraram caíram 12,9%, de 15,9 para 13,9 para cada grupo de 100 mil habitantes.
O Atlas da Violência é elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e tem como base de dados os números apresentados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.
Os negros são representados pela soma de pretos e pardos, segundo a classificação do IBGE, e os não negros pelo seguinte grupo: brancos, amarelos e indígenas. O número de homicídios teve queda em 2018, quando foram registrados 57.956 casos, o menor nível de homicídios em quatro anos.
Segundo o Atlas da Violência, a discrepância entre as taxas de homicídio dos dois grupos significa que, na prática, para cada indivíduo não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos. Há estados em que essa diferença é ainda maior. Em Alagoas, para cada não negro vítima de homicídio, morreram 17 negros. A concentração dos índices de violência letal representa uma “das principais expressões das desigualdades raciais existentes no Brasil”, dizem os autores do estudo.
“Enquanto os jovens negros figuram como as principais vítimas de homicídios do país e as taxas de mortes de negros apresentam forte crescimento ao longo dos anos, entre os brancos os índices de mortalidade são muito menores quando comparados aos primeiros e, em muitos casos, apresentam redução”, diz um trecho do Atlas da Violência.
Em 2018, os negros representaram 75,7% das vítimas de homicídios. A análise das taxas de homicídio por 100 mil habitantes por estado aponta que a chance de um negro ser assassinato é maior nas regiões Norte e Nordeste. Em 2018, Roraima foi o estado com a maior taxa (87,5), vindo em seguida Rio Grande do Norte (71,6), Ceará (69,5), Sergipe (59,4) e Amapá (58,3).
O estudo aponta que, entre 2008 e 2018, houve estados que registraram aumento das taxas de homicídios de não negros superiores às de negros. É o caso do Amapá, que registrou aumento de 196,6% nas taxas de homicídios de não negros e de 61% nas de homicídios de negros, seguido do Amazonas, que registrou um aumento de 137,8% nas taxas de homicídios de não negros e de 53,4% de negros. De acordo com o estudo, isso “não necessariamente significa que o racismo deixe de incidir sobre os eventos violentos”.
Segundo o Atlas da Violência, isso ocorre por que a região amazônica apresenta “população descendente de três matrizes principais (negra, indígena e branca), sendo que as relações raciais (…) combinam essas matrizes com identificações que consideram o elemento indígena”.
De acordo com o levantamento, em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas no Brasil, uma taxa de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, o que indica que uma mulher foi assassinada a cada duas horas. Entre 2008 e 2018, o Brasil teve um aumento de 4,2% nos assassinatos de mulheres. Em alguns estados, a taxa de homicídios em 2018 mais do que dobrou no período, casos do Ceará (278,6%), Roraima (186,8%) e Acre (126,6%). Já as maiores reduções foram no Espírito Santo (52,2%), São Paulo (36,3%) e Paraná (35,1%).
Dentro desse universo, destaca-se a desigualdade racial entre as vítimas de assassinatos. No período, os homicídios de mulheres negras aumentaram 12,4%, enquanto os assassinatos de mulheres não negras reduziram 11,7%.
Os dados também alertam para a violência que atinge a juventude do país: 53,3% do total de vítimas de homicídios registrados em 2018 são jovens. Segundo os pesquisadores, o mapeamento mostra como o Estatuto da Criança e Adolescente, ao longo dos anos, ajudou a reduzir os índices, mas não é o suficiente para conter a escalada de violência contra crianças e adolescentes. Homicídio foi responsável por 55,6% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos; 52,3% dos óbitos de jovens entre 20 e 24 anos e 43,7% das mortes de jovens entre 25 e 29 anos.
