A Fundação Gregório de Mattos (FGM) prorrogou, para a próxima segunda-feira, 19, o prazo de inscrição de espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias culturais para receber os recursos da Lei Aldir Blanc.
Após o cadastro, serão analisados perfil, histórico, proposta de contrapartida, documentação, dentre outros itens, antes das etapas de habilitação e homologação para os pagamentos.
A Lei de Emergência Cultural vai atender espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por conta da pandemia. Serão investidos R$ 9,5 milhões.
No total, 559 beneficiados vão receber duas parcelas de R$ 5 mil, e outros 200 grupos vão receber duas parcelas de R$ 10 mil. Nos dois casos, haverá cota de 30% para requerentes com autodeclarações de negros e negras.
“O Mapa Cultural é o cadastro que vai auxiliar o município a distribuir os subsídios financeiros previstos pela Lei Aldir Blanc para manutenção de espaços, instituições, organizações comunitários, cooperativas e empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta da pandemia. Ou seja, mais de 25 categorias, entre espaços formais e formais, constituídos por pessoas jurídicas ou por coletivos deverão ter acesso ao recurso”, afirma o gerente de Equipamentos Culturais da FGM, Chicco Assis.
Para ter acesso ao subsídio, é necessário se cadastrar na plataforma do Mapa Cultural de Salvador.
Em caso de dúvidas sobre o cadastro, os interessados devem enviar um e-mail para mapacultural@salvador.ba.gov.br.