O Congresso deve votar amanhã, 26, o Projeto de Lei n° 1.075/2020, que cria a Lei Emergencial da Cultura, para mitigar efeitos do isolamento social provocado pela Covid-19. A nova lei destina “R$ 3,6 bilhões” do executivo federal para estados, municípios e Distrito Federal já disponíveis, ou seja, sem necessidade de fundos excepcionais para ações culturais.
O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, uma das instituições de preservação da cultura baiana, divulgou, na sexta-feira, 22, a seguinte nota pública de apoio à iniciativa:
Nota de apoio ao Projeto de Lei 1075/2020
A Pandemia de Covid-19 trouxe uma realidade completamente diferente para o mundo, afetando setores imprescindíveis como a Saúde, Economia, Educação, Esporte e Cultura.
Produtores, artistas, técnicos, idealizadores, espaços culturais, todos os envolvidos nas diversas áreas da cultura tiveram o seu dia a dia e, principalmente, os seus meios de sobrevivência atingidos gravemente pela necessidade de distanciamento, isolamento social, ou quarentena.
Em decorrência disso é que se propõe a aprovação imediata do Projeto de Lei 1075/2020 que dispõe sobre o auxílio emergencial para área da Cultura, seus artistas, realizadores e instituições. Afinal, é o Governo que precisa garantir a execução de políticas públicas em benefício da sociedade.
Com 126 anos de funcionamento ininterrupto, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia é uma das instituições culturais que lutam pela preservação da memória da Bahia e APOIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1075/2020.
Salvador, Bahia – 22 de maio de 2020
EDUARDO MORAIS DE CASTRO
Presidente do IGHB
Leia e baixe o substitutivo do projeto de lei: https://drive.google.com/file/d/105kvnViuiZbVBQbSAA0-1rymPmcg3AvX/view
