Julho foi o mês de 2015 em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) mais ofereceu denúncias sobre casos de violência doméstica contra a mulher, segundo levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica (CAO Violência). Foram 3.236 denúncias, sendo 1.381 originárias no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional Rio de Janeiro (CRAAI Rio de Janeiro) — até 6 de agosto, 349 denúncias já haviam sido oferecidas. Ainda segundo o MPRJ, só na Baixada Fluminense, 45% dos inquéritos são de violência contra a mulher.
Durante todo o segundo semestre de 2015, o MPRJ e a Secretaria de Estado de Educação vão promover palestras de conscientização sobre combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, para alunos do Ensino Médio e servidores. O projeto “Conversando sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas” será realizado em colégios localizados em bairros com maiores índices de violência contra a mulher, com base no Dossiê Mulher 2015, documento elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). São eles: Campo Grande, Santa Cruz, Bangu, Realengo, Taquara e Centro. A primeira palestra foi realizada na quarta-feira (12/08), no CIEP 303 Ayrton Senna da Silva.
No próximo sábado (15/08), haverá uma edição da Ação Social especialmente voltada para o tema. Representantes do Ministério Público, da Defensoria e da Prefeitura do Rio vão fazer atendimentos às mulheres na Vila Olímpica Mané Garrincha, na Rua Carlos Seixas, no bairro do Caju. Também serão oferecidos serviços de saúde e oficinas de cultura. No dia 19, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do TJRJ vai promover um ciclo de palestras no Colégio Menezes Cortes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, sobre Educação e Igualdade de Gênero, buscando despertar, mobilizar e conscientizar crianças e jovens sobre a gravidade do tema.
O MPRJ também participou da segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que conta com juízes de todas as comarcas do estado do Rio para intensificar a agenda de audiências e julgamentos. Foram realizadas 1.399 audiências sobre violência contra a mulher realizadas, além de 19 julgamentos de crimes de feminicídio nos Tribunais de Júri.
Seminários
Nos dias 20 e 21 de agosto será realizado um seminário internacional sobre Violência de Gênero e Feminicídio, reunindo autoridades da Espanha, Itália, Argentina, Chile e Brasil. O debate vai acontecer no Auditório Antônio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), no 4° andar da Lâmina II do TJRJ.
Ainda em agosto e setembro serão realizados outros eventos. “Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: Revisitando Conceitos e Princípios. Atualização e Controvérsias” discute temas como avaliação e risco nas medidas protetivas da Lei Maria da Penha, alienação parental e fiscalização dos centros especializados de atendimento à mulher. Os painéis serão realizados nos dias 14 e 28 de deste mês; e 11, 18 e 25 de setembro.
Também há previsão de que, em novembro, seja realizada a terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ainda com data a ser definida.
