Neste Sábado (28 de Janeiro) das 9 às 17h no Ciep Bento Rubião (curva do “s”)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estará efetuando uma ação social na favela da Rocinha, com o propósito de democratizar a justiça, o acesso à informação Jurídica e o estreitamento da Rocinha com o Poder Judiciário.
Se você tem duvidas.
Seu registro de nascimento ou de casamento está com algum erro?
Você que é pai ou mãe verdadeiro/a e quer colocar seu nome na certidão de seu filho?
Você já mora com alguém há anos e quer transformar esta união em casamento?
Você quer converter sua separação em divorcio?
Você quer registrar o seu filho menor de 12 anos e já passou do prazo para o registro?
Se o casal está separado e quer se divorciar?
Você quer pedir pensão (alimentos)?
Seu filho maior de 12 anos não tem certidão de nascimento ou se você nunca teve certidão de nascimento?
Você quer pedir guarda de criança/adolescente?
Você quer pedir tutela de criança/adolescente?
Você que contratou um serviço ou comprou alguma coisa e não foi devidamente atendido?
Você quer pedir interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental?
Dúvidas sobre Direito de Vizinhança e do Consumidor?
Reconhecimento de Paternidade?
Obs. Cada caso requer documentos, por isso, leve todos inclusive comprovante de endereço, pra casar além dos documentos é preciso levar duas testemunhas com identidade, CPF e comprovante de residência
