O Ministério Público da Bahia identificou irregularidades no cumprimento das regras de segurança e prevenção contra o coronavírus nas estações de metrô em Salvador e acionou a justiça através de uma ação civil pública para exigir que a CCR Metrô Bahia cumpra as orientações de saúde. A decisão tem como base o Decreto Estadual 19.636, de 14 de abril de 2020. “Todas essas medidas são para corrigir irregularidades detectadas em fiscalizações realizadas por órgãos técnicos”, explica Daniela Guimarães Gonzaga, juíza que assinou a decisão.
Pela determinação do Ministério Público serão instalados compartimentos com álcool gel a 70% ou ampliação do número de pias com sabonete líquido e papel toalha para os usuários, localizados na entrada e nas áreas de circulação das estações. Será feita marcação no piso, para sinalizar a distância mínima de um metro entre as pessoas nas áreas dos bloqueios de acesso (catracas) e nas plataformas de embarque. E por fim, a CCR Metrô deve apresentar um plano específico de enfrentamento à pandemia da Covid-19, com os Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) de higienização dos ambientes, vagões, superfícies e sistema de climatização.
Em nota, a CCR Metrô Bahia que administra o sistema metroviário em Salvador e Lauro de Freitas, deu a seguinte explicação.
“A empresa lembra que, desde março, vem desenvolvendo campanhas de conscientização de combate ao coronavírus utilizando recursos como avisos sonoros em trens, estações e terminais sobre a necessidade de evitar aglomeração com reforço feito pelos agentes de atendimento e segurança, banners, TV Trem, MUB digital, adesivos de distância segura no chão, intensificação de limpeza de trens e áreas comuns como corrimãos de escadas rolantes e fixas, linhas de bloqueios, bilheterias e máquinas de autoatendimento, entre outros. A CCR Metrô Bahia ressalta que trabalha para a manutenção dos seus serviços a fim de garantir transporte público de qualidade e com segurança para quem necessita se deslocar durante a pandemia. Todas as ações estão em sintonia com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, secretarias estaduais de saúde, e Programa de Prevenção e Controle do Coronavírus do Grupo CCR para o enfrentamento à Covid-19. A CCR Metrô Bahia monitora continuamente a evolução do cenário a fim de adotar e implantar novas medidas que prezem pela qualidade do serviço, pela saúde e proteção de clientes e colaboradores”.
