MPRJ marca audiência pública para discutir verbas repassadas a escolas de samba do Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, reunirá especialistas, autoridades públicas e a sociedade civil, em audiência pública a ser realizada em 7 de novembro, para discutir a conformidade das leis dos recursos públicos repassados a escolas de samba do grupo especial do carnaval carioca.
A audiência, a ser presidida pelos Promotores de Justiça Patrícia do Couto Villela, Rogério Pacheco Alves e Gláucia Maria da Costa Santana, será aberta à sociedade e permitirá a manifestação popular, além da participação dos convidados. As inscrições para manifestação poderão ser feitas 30 minutos antes do início da audiência, marcado para as 14h.
As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas durante a reunião terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos.
Serviço:
Data: 07/11
Horário: 14h
Local: Auditório da Procuradoria no Edifício Sede do MPRJ – Av. Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
