Foi prorrogada a Lei Aldir Blanc, de auxílio à cultura. Assim, os municípios e os estados poderão utilizar cerca de R$ 800 milhões no setor os recursos que estão já disponíveis.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram os vetos que proibiam à prorrogação.
O resultado foi fruto de uma ação coletiva das bancadas e dos partidos de oposição, ao governo federal, no Congresso Nacional, além dos secretários estaduais de Cultura.
O setor cultural conta com o apoio de Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A autoria do Projeto de Lei é da deputada Benedita da Silva.
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