Lei Aldir Blanc: prefeitura do Rio divulga lista final dos projetos aprovados para receber o auxílio

Os selecionados deverão enviar a documentação necessária até a próxima segunda-feira, 16 - Foto: Andre Penner/ AP

Projetos que se inscreveram para receber o subsídio da Lei Aldir Blanc, na cidade do Rio de Janeiro, já podem conferir se foram aprovados ou não. A listagem final dos habilitados e não habilitados foi divulgada nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial do Município.

O subsídio será repassado aos aprovados em duas parcelas, em transferência única. O valor das parcelas foi definido através de uma pontuação em que foram considerados:

  • institucionalidade: se tem ou não CNPJ;
  • territorialidade: quanto maiores os desafios sociais enfrentados no território em que o projeto se ambienta, maior é a pontuação, que varia de um a cinco;
  • promoção de ações afirmativas ao público considerado vulnerável social: quanto mais pessoas desse grupo o projeto atender, maior será sua pontuação, variando de um a quatro;
  • quantitativo pessoal: quanto mais empregados o projeto tiver, maior é sua pontuação, que varia de um a três.

Conforme a pontuação, os projetos são agrupados em faixas:

Faixa 1 – R$ 3.000,00 (três mil reais) – duas parcelas = R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Faixa 2 – R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – duas parcelas = R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Faixa 3 – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – duas parcelas = R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Os espaços e grupos culturais que estiverem habilitados na lista final do subsídio, deverão preencher o formulário on-line e enviar toda documentação e anexos exigidos nele. Os selecionados têm até o dia 16 de novembro às 18h para encaminhá-los.

Projetos inscritos nos editais

A relação com os aprovados nos editais também foi divulgada, porém, precisará passar por uma avaliação, que terá o resultado divulgado na próxima sexta-feira, 13. Aqueles que não concordarem com a decisão, poderão pedir recurso até o dia 14 de novembro. A listagem final com os habilitados nos editais será divulgada na terça-feira, 17 de novembro.

Para conferir a listagem final dos habilitados nos subsídios clique aqui.

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