O isolamento social intensificou um problema já recorrente no Brasil, os casos de violência doméstica contra a mulher. Os relacionamentos abusivos ficaram mais perigosos durante a quarentena, pois a vítima agora convive mais tempo com o seu agressor. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio aumentaram 22,2% nos meses de março e abril.
A violência pode se dar de várias formas, sendo moral, física ou psicológica. A cada hora, 536 mulheres sofrem algum tipo de violência. O feminicídio é o ato de maior nível, que é o assassinato de mulheres por causa do seu gênero , ou seja, a mulher é morta apenas pelo fato ser mulher. Mas, as agressões podem se dar de outras formas, através de insultos, ataques a autoestima, humilhações e ciúme exagerado.
A Lei Maria da Penha de 7 de agosto de 2006, Art.7, classifica a violência psicológica como “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.
No dia 21 de maio, a deputada federal pelo PSOL- SP, Sâmia Bomfim, fez a seguinte publicação em seu twitter: “Uma boa notícia! Após mobilização da bancada feminina, a Câmara aprovou o PL 1291/20, que assegura às mulheres medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante a quarentena”.
O Projeto de lei foi formulado pela deputada federal pelo PT, Maria do Rosário, e conta com diversas medidas, entre elas: plantões telefônicos nos serviços de atendimento, solicitação online de medidas protetivas de urgência, prorrogação de todas as medidas protetivas vigentes, atendimento presencial para casos de estupro, tentativa ou consumação de feminicídio e campanha informativa sobre os direitos da mulher e a quarentena. O projeto aguarda aprovação do senado.
COMO SE PREVENIR E BUSCAR AJUDA:
1. A Magazine Luiza lançou em seu aplicativo uma ferramenta de denúncia a violência contra a mulher. O texto divulgado nas redes sociais dizia: “Ei, moça! Finja que vai fazer compra no APP Magalu. Lá tem um botão para denunciar a violência contra a mulher”. O aplicativo liga diretamente para o 180. Através da hashtag #eumetoacolhersim, a empresa divulgou sua iniciativa.
Vídeo explicando o passo a passo da denúncia pelo APP:
https://www.instagram.com/p/CAnVG5LJ6Pa/
2. ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO: INSTITUTO MARIA DA PENHA
http://www.institutomariadapenha.org.br/
3. LIGUE 180: Central de atendimento a violência contra a mulher.
