O Brasil vem regredindo em termos de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQI+ e o que se vê é um país incapaz de coibir a discriminação por orientação sexual. Segundo relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), entre janeiro e maio de 2019, já haviam sido contabilizados 141 mortes entre homicídios e suicídios, causados por homofobia. Além das ocorrências confirmadas, há 18 casos de supostas mortes por lgbtfobia no país.
“Diante da atual conjuntura política do Brasil e com um governo federal conservador e contrário aos direitos humanos, o nosso maior desafio nos últimos anos é fortalecer a democracia e a participação social ativa para reconquistar as garantias econômicas e sociais”, observa Marcone Costa, pedagogo e diretor de finanças do Movimento LGBT Leões do Norte. O movimento é uma organização recifense de promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania da população de lésbicas, gays, travestis e transexuais, atuante em todo o Estado de Pernambuco.
Com 18 anos de ação, a entidade contribuiu para a construção de políticas públicas direcionadas à população LGBTQI+, nas quais se destacam a Lei Municipal 16.780/2002, que pune a discriminação por orientação sexual no Recife; a Lei Estadual n° 12.876, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra homossexuais; o Centro Estadual de Combate a Homofobia; o Conselho Estadual de Direitos da População LGBT; e a construção da Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife.
Apesar do cenário negativo de retrocessos, o Movimento Leões do Norte conseguiu realizar muito além das atividades planejadas para o ano de 2019. Denúncias de violações e oficinas sobre direitos da população LGBTQI+, reuniões ordinárias, saraus, oficina de capacitações como a oferecida pelo projeto Documentando, do cineasta Marlom Meirelles, entre outras atividades que tem como principal foco garantir dignidade para a comunidade LGBTQI+.
