Cerca de cem lideranças comunitárias da capital, cidades da Baixada Fluminense e Região Metropolitana iniciaram, na última segunda-feira (12), as aulas do 32º Curso Regular – Programa Justiça Cidadã, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A aula inaugural foi ministrada pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, no auditório Nelson Ribeiro Alves, localizado no 4° andar da Lâmina I, do Fórum Central.
O curso gratuito, que acontece entre os dia 12 de março e 23 de maio, é destinado a líderes comunitários, que recebem no decorrer de 20 aulas noções de Direito, Justiça e Cidadania para mediar conflitos nos locais onde vivem. O projeto visa um encontro entre o cidadão e os representantes do Poder Judiciário, por meio do diálogo. A cada aula, os alunos recebem materiais didáticos específicos.
No primeiro dia foram distribuídas camisas com o logotipo do Programa, crachás e os livros a “Constituição do Brasil” e “O Judiciário ao Alcance de Todos”.
“Muitas vezes, nós, magistrados, não conhecemos a vida das pessoas. É importante essa troca. Este é o lugar para se aprender. Esclarecendo o ‘juridiquês’ que dificulta o acesso à informação para o público. Só é cidadão quem tem acesso aos seus direitos, quem é bem informado”, esclarece a desembargadora.
O curso é composto por 19 temas, ministrados por palestrantes voluntários de diferentes ocupações no meio jurídico, como desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, servidores e professores.
Dentre os principais temas abordados estão: Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, Direito da Família, Direito do Consumidor, Estatuto do Idoso, Atribuições da Defensoria Pública, Direito Penal, Justiça Federal, Lei Brasileira de Pessoas com deficiência, Direito Constitucional e a Responsabilidade Civil, além da Audiência de Custódia, que não constava na turma anterior.
Para a assistente social da Prefeitura de São João de Meriti, Ana Cristina de Oliveira, que atende vítimas de violência doméstica, o curso desvenda para os leigos termos técnicos e jargões dos profissionais do judiciário e detalha a dinâmica dos tribunais.
“Tive acesso a informações preciosas, termos jurídicos que assistia pela televisão e não fazia ideia do que se tratava. Desde o significado de um tribunal do júri e os profissionais envolvidos a termos como o significado da palavra jurisprudência. É importante adquirirmos mais informação para entendermos melhor o que está acontecendo no país”, destaca a importância do curso.
A desembargadora Cristina Tereza Gaulia encerra o curso, no dia 23 de maio, sobre o Direito do Consumidor, sua especialidade. Ela, também, vai comentar sobre a formação continuada, que visa promover a inclusão social e o exercício da cidadania responsável, crítica e consciente.
O programa Justiça Cidadã – criado em 2004 – é coordenado pela magistrada Gaulia e operado em parceria Com o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape).
Os interessados em participar nas próximas turmas podem se inscrever por meio dos telefones (21) 3133-2054 e (21) 3133-2804. O Tribunal de Justiça está localizado na Avenida Erasmo Braga, 115, Centro do Rio. O curso é ministrado no Auditório Antônio Carlos Amorim, 4º andar, segundas e quartas-feiras, das 16h às 20h.
(Fonte: Ascom/RJ-RJ)
