A Secretaria Especial de Cultura, do governo federal, editou portaria que proíbe o uso da linguagem neutra. E há um projeto de lei (PL 5.198/2020) que veda “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa”.
“A linguagem neutra é uma comunicação inclusiva e visa combater o preconceito estrutural, um conjunto de práticas para transmitir uma ideia ou informação sem que ninguém se sinta excluído, invisibilizado, ofendido”, afimar Gabriela Augusto, fundadora da iniciativa Transcedemos, que oferece consultoria para auxiliar organizações a se tornarem mais inclusivas.
De acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a linguagem neutra é um fato de inclusão, “a vedação ao uso da linguagem inclusiva, além de transbordar os limites das ciências sociais e linguísticas, incorre em patente inconstitucionalidade e inconvencionalidade, por indevida censura prévia, cerceamento ao direito à igualdade e à liberdade, especialmente de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, merecendo veemente repúdio”.
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