Por Otacílio Souza e Yvie Favero de Souza
A invisibilidade do negro no processo político pedagógico no Brasil é uma prática recorrente das elites brasileiras. Desde o Brasil Colônia, elas não têm medido esforços para, por um lado, negar aos afro-brasileiros seus direitos de cidadania e, por outro, torná-los invisíveis dentro dos mais diversos aspectos da vida social política e histórica do país, como também no campo das relações internacionais.
Consideramos negros e/ou afro-brasileiros todos aqueles que podem ser chamados pretos, pardos, morenos, mestiços, mulatos e outras variantes, em suas dimensões genéticas, políticas, culturais, históricas e afetivas. Em certa medida, podemos dizer que a situação de vida do negro e do afro-brasileiro no Brasil caracteriza-se como um prolongamento de sua realidade no período de escravidão. Embora tenham ocorrido mudanças, ele permanece em último lugar na escala social e ainda recebe a carga da discriminação racial produzida e praticada no atual sistema institucional e nas mais diversas conformações da sociedade. Tal processo sofrido pelos afro-brasileiros tem origens na Renascença europeia – também a época da institucionalização da escravidão moderna.
O continente africano foi o grande alvo dessa instituição, que banalizou suas terras, nações, povos, histórias e culturas. É de fundamental importância evidenciar que a escravidão não apenas arrancou homens e mulheres de suas terras para fazerem trabalhos obrigatórios e gratuitos, mas também separou seus povos e, através de violência física e psicológica, procurou desumanizar os indivíduos.
Mesmo com o fim da escravidão, os negros e afro-brasileiros – agora, mão de obra barata e sobressalente – continuaram a sofrer reflexos efetivos desse processo, como, hoje, em que sofrem com o desemprego, com o preconceito e ainda tem que ver nas estruturas sociais as tentativas de escondê-lo ou embranquecê-los. Esta situação não é diferente dentro da educação brasileira, em que sofrem diversos tipos de discriminação, desde a sua entrada na escola até o tipo de material didático apresentado pelo sistema educacional.
A organização da escola está permeada pela complexidade das relações entre os diferentes sujeitos e grupos sociais que a constituem. Isso significa considerá-la uma instituição resultante de uma construção social, na qual as contradições se manifestam através do sujeito, que cotidianamente nela se inter-relacionam, em que a construção das identidades étnicorraciais se dão a partir do olhar do outro, das regras sociais, da linguagem, da cultura e das normas que apontarão as perspectivas para as relações étnicorraciais.
Obrigatoridade do ensino de história afro x Escola
14 anos após a promulgação da Lei Federal nº 10639/03, que inclui no currículo das escolas brasileiras o ensino de história e cultura afro-brasileira, muitos debates têm surgido sobre esta e a dificuldade de sua implementação, muito embora haja vasto material didático para este fim. Cabe salientar que a escola, em sua essência filosófica, tem como pressuposto a disseminação do conhecimento e, por conseguinte, a construção da cidadania. Cabe a ela a condução do processo ensino-aprendizagem, de modo que todos os agentes envolvidos tenham as suas particularidades valorizadas.
A escola precisa repensar a estrutura, os currículos, os tempos e seus espaços, uma vez que ainda hoje permanece com sua estrutura rígida e inadequada à população negra, portanto, mantém seu caráter excludente. Ela deve se transformar para que ocorra a inclusão, resultando num ambiente favorável à construção e valorização da diferença, através de um clima solidário e participativo que contribua para a superação de estigmas e preconceitos que propicie práticas inclusivas.
Neste sentido, cremos que a educação precisa avançar na direção das práticas educativas que se comprometam com a reflexão crítica, que eduquem o sujeito na perspectiva da autonomia e do compromisso político com as lutas sociais. A escola deve se pautar numa educação antirracista, inclusiva, democrática, livre de preconceitos.
Pensar o papel da escola na perspectiva de uma educação antirracista é pensar em superar sua tendência a formar um sujeito apto a assumir seu espaço na sociedade capitalista, produtivo e submisso. Esta escola serve a uma sociedade que classifica e transforma as diferenças em desigualdades, o sujeito negro, via de regra, paga o maior preço com a sua exclusão do mercado de oportunidades, o que não cabe mais na atualidade.
Na escola atual, embora os profissionais atuem no sentido de realizar práticas educativas que pretendem ser iguais para todos, paradoxalmente, acabam adotando práticas mais discriminatórias, uma vez que promovem uma homogeneização que impede o reconhecimento da diferença, especialmente no que se refere à população afro-brasileira. Infelizmente, esta escola não é capaz de formar os sujeitos críticos e capazes de transformar a si e o mundo do seu entorno.
Livro didático e racismo
O livro didático deveria contribuir para os objetivos do ensino. Entretanto, de maneira geral, omite o processo histórico–cultural, o cotidiano e as experiências dos diferentes segmentos da sociedade, como o índio, o negro, a mulher.
Ainda hoje, o ambiente escolar está repleto de uma cruel realidade em que as diferenças étnico–culturais não são respeitadas, difundindo preconceitos e práticas racistas. Em relação ao segmento negro, sua quase total ausência nos livros e a sua rara presença de forma estereotipada concorrem em grande parte para a fragmentação da sua identidade e autoestima. Isto significa que é possível constatar formas de discriminação ao negro, além da presença de estereótipos, que correspondem a uma espécie de rótulo utilizado para qualificar de maneira conveniente grupos étnicos, raciais ou até mesmo sexos diferentes, estimulando preconceitos, produzindo influências negativas, baixa autoestima às pessoas pertencentes ao grupo ao qual foram associadas tais características distorcidas.
A estrutura do livro didático precisa ser modificada para melhor atender à prática educacional e combater qualquer tipo de discriminação. No que se refere ao papel dos profissionais da educação, Gomes (2002, p. 40) sugere que o professor precisa se debruçar sobre o exame dos livros e materiais didáticos e “a forma como o negro é representado nele, tem que romper com a barreira do silêncio sobre a questão racial na escola”. Deve-se educar respeitando as singularidades e pertencimento dos sujeitos, quanto ao local de moradia, e que o currículo seja significativo em seus conteúdos.
Reforço de estereótipos
Ainda hoje, os negros aparecem nos livros e na mídia, de modo geral, de forma discriminatória e estereotipada. Por isso acreditamos que o livro didático não deva ser a única ferramenta do professor. Outras abordagens devem ser feitas, e diferentes possibilidades devem fazer parte do contexto pedagógico da escola, assim como outros textos, recortes de jornais e revistas, pesquisas elaboradas pelos próprios alunos, letras de música, romances e outros materiais podem ser usados mais frequentemente nas aulas, principalmente, para contrapor o conteúdo dos livros que não estimulam a criatividade e não valorizam a opinião do aluno para que ele tenha oportunidade de reformular ideias e desenvolver atividades inovadoras.
As ações preconceituosas atuam de maneira agressiva contra os grupos ou indivíduos que as sofrem, deixando marcas profundas, na maioria das vezes, em cidadãos em formação, como crianças e adolescentes no contexto escolar. A inclusão nas escolas do debate sobre a raça vai além do necessário e obrigatório reconhecimento dos direitos humanos dos afro-descendentes. Precisa funcionar com pressupostos de reparação histórica e ter a ver com um projeto nacional de educação e de nação, onde se reconheça as diferentes culturas e as relações que mantêm entre si.
O que é claramente perceptível e inadmissível é a ausência de uma discussão sobre a presença discriminatória do negro difundida em sala de aula através do livro didático. É preciso que as pessoas possam ser educadas para respeitar umas às outras com suas diferenças. Neste sentido, acreditamos que seja necessário iniciar por aquele que exerce papel fundamental de difusor do conhecimento no cotidiano escolar: o livro didático. Ainda se percebe que a mulher negra aparece sempre na cozinha ou como serviçal, nunca como a patroa – a imagem dá uma ideia do que ainda se encontra nos livros atuais.
Consideramos um absurdo que o livro didático seja transmissor de imagens que incutem valores negativos de determinados grupos étnicos. Percebemos a ausência de temas do aluno carente, do conflito de classes, da discriminação racial, quanto à presença de estereótipos. É necessária a inclusão de temas referentes ao preconceito e às diversas formas de injustiça social.
É possível criar um olhar sobre os educandos afro e não-afro no que se refere às relações culturais e históricas de cada etnia. O espaço institucional pode proporcionar discussões em seu currículo a respeito das diferenças, favorecendo o reconhecimento e a valorização da contribuição africana, dando maior visibilidade aos seus conteúdos até então negados pela cultura hegemônica.
Acreditamos que a escola e seus profissionais possam colaborar para a efetiva implementação da Lei 10639/03 enquanto agentes facilitadores na melhoria do processo educacional, que invariavelmente é excludente e discriminatório.
