Foi publicado na última terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do hip-hop e estabelece as diretrizes para que órgãos e entidades das administrações públicas possam promover políticas para valorização e fomento dessa cultura.
O Decreto Presidencial de Valorização e Fomento a Cultura Hip Hop criado por Hiphoper’s dos 26 estados e Distrito Federal, que compõe a Construção Nacional do Hip Hop, junto ao Ministério da Igualdade Racial foi assinado na última segunda-feira, 20 de novembro de 2023, dia nacional da consciência negra, pelo Presidente Lula.
O documento torna o Brasil o primeiro país do mundo a ter um ato revolucionário como este, que irá beneficiar periferias e favelas das 5 regiões do país.
A iniciativa celebra os 50 anos do hip-hop e reforça a importância dessa manifestação.
Além de Decreto, foi assinado o Projeto de Lei que prevê a criação do Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto. Música, dança, grafite e estilo de vida reconhecidos como uma expressão artística e de valor.
A iniciativa é fruto do debate realizado pelo MinC em audiência pública, que ouviu a população sobre a Proposta Dia Nacional do Movimento Hip-Hop. A homenagem faz referência ao 11 de agosto, data que marca o surgimento do movimento cultural. A comemoração do Dia do Hip-Hop tem o objetivo de desenvolver uma agenda colaborativa de iniciativas para promover ações e programas da administração pública federal e entes federados para dar visibilidade, fomentar e difundir esta cultura em todo o país.
