O potencial destrutivo do crack não atinge apenas o usuário de drogas. Recém-nascidos, filhos de mães usuárias da droga, já constam em cerca de 90% dos processos de destituição do poder familiar, relativos a bebês, em andamento no Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. As ações propostas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, têm por objetivo garantir a convivência familiar das crianças.
Nos casos em que a criança sofre maus-tratos, negligência ou abandono por parte da mãe, o objetivo do MPRJ é garantir sua permanência sob a guarda de outros integrantes da família de origem ou, em último caso, adotar as medidas cabíveis para a colocação em família substituta, sob as modalidades de adoção, tutela ou guarda.
De acordo com a Promotora de Justiça Ana Cristina Huth Macedo, nos últimos dois anos aumentou o número de ações envolvendo mães viciadas em crack. Em média, a Promotoria atende a um caso por semana. Em geral, o perfil dessas mães é semelhante: registro civil apenas com o nome da mãe, oriunda de famílias desestruturadas ou com vivência nas ruas, idade entre 15 e 30 anos.
A Promotora explica que as maternidades têm a recomendação do Juizado de notificar a chegada de mães sem documentação ou que demonstrem ausência de vínculo familiar ou abordadas em ações de recolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Quando elas têm alta da maternidade, são encaminhadas ao Juizado, entrevistadas e cada caso é avaliado em audiência. É facultado às mães o direito de iniciar tratamento de recuperação e de serem acolhidas em abrigo familiar. Caso ocorra abandono ou a impossibilidade de a criança ser acolhida por outros membros da família, o bebê é encaminhado para integrar o cadastro de adoção.
Além disso, Bebês com o vírus HIV voltaram a ser realidade nas maternidades do Rio. Segundo o jornal O DIA,a Sociedade Viva Cazuza, não vinha recebendo recém-nascidos infectados há 6 anos, mas infelizmente abrigou 12 nos últimos 18 meses. Assim como o Abrigo Evangélico da Pedra de Guaratiba acolheu 14. O jornal afirma que muitos são filhos de mães viciadas em drogas como o crack. Ele também afirma que “Muitas usuárias de crack se prostituem para conseguir a pedra e engravidam. A incidência de grávidas tiradas de cracolândias por assistentes sociais da prefeitura é alta”.
Segundo a gerente do programa municipal de DST/Aids, Lílian Lauria, se a mulher soropositiva tomar sua medicação enquanto gestante, o risco de transmissão será menor do que 1%. Mas se só chega na hora do parto esse índice não é possível”. Para ela, o fenômeno do aumento de bebês com o vírus, é muito alarmante, porém novo na saúde pública, sendo uma das causas de não haver ainda estatísticas confiáveis.
A gerente lembra que o município do Rio de Janeiro oferece teste rápido de diagnóstico, no posto de saúde do Centro, e em breve começará a oferecê-lo na Clínica da Família do Jacarezinho, devido à concentração de moradores de rua: “O objetivo é conseguir fazer com que essas mulheres façam o pré-natal.”
Infelizmente há uma imensa dificuldade de instituir tratamento nas usuárias, porque a droga muda as suas prioridades, Medo e desconfianças crescentes, são consequências desse estado que leva os/as usuários/as a situações de extrema agressividade. Alucinações e delírios podem aparecer e completar um quadro que é conhecido como “psicose cocaínica”. Acabando por não aderir ao tratamento da forma necessária. O impacto do crack na gestação tem sido objeto de vários estudos nas últimas três décadas, mas ainda há controvérsia sobre os efeitos em longo prazo na criança.
Fontes: Jornal O Dia e site do Ministério Público do Rio de Janeiro
http://www.mp.rj.gov.br/
Maximiano Laureano da Silva
