A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações regionais de base, iniciam hoje a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023). A maior mobilização indígena do Brasil acontece em Brasília, entre hoje e 28 de abril, e reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede fim das violências e decreta Emergência Climática, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de seis mil indígenas no acampamento, que será montado na Praça da Cidadania em Brasília (DF). A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no governo Bolsonaro.
Programação Acampamento Terra Livre, hoje
A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga ao povo que avance; Aldear a Política; Demarcação Já; Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.
Durante a programação, o movimento indígena também irá promover três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, hoje, 24 de abril, pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas, como o PL 191, que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas, e o PL da grilagem. Projetos de Lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022 segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Programação Acampamento Terra Livre, dia 26
No dia 26, o ato Povos Indígenas decretam emergência climática! pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, reitera que as terras indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.
Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das terras indígenas está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. “Não existe solução para a crise climática sem os povos indígenas e a demarcação plena das nossas terras”, reforça o coordenador.
Programação Acampamento Terra Livre, dia 27
No dia 27 de abril, os movimentos sociais se juntam em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre. Participam do ato organizações do campo unitário e popular.
Além disso, a programação do ATL 2023 conta com três lançamentos:
– O livro que comemora os 30 anos da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME);
– Curso Participação e controle social de saúde indígena;
– Relatório Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná, produzido pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).
Debate e vigília diante do STF
Kleber Karipuna, também coordenador executivo da Apib, afirma que o Acampamento Terra Livre irá debater as consequências do Marco Temporal para os direitos dos povos indígenas em plenária no dia 27 de abril.
Lideranças também se reunirão em uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de abril para reivindicar a declaração da sua inconstitucionalidade. O Marco Temporal volta a ser julgado no dia 07 de junho, como anunciado pela presidenta do STF, ministra Rosa Weber.
“A Apib fez um pedido junto à ministra Rosa Weber para que o julgamento retornasse a pauta justamente no período do acampamento, porém sabemos que isso não depende de nós. O anúncio pode ser a qualquer momento e se for durante o acampamento seria de suma importância e de sinalização positiva para os povos e movimento indígena”, conta Karipuna.
A programação completa da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023) pode ser conferida no seguinte link: https://apiboficial.org/atl2023/
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