Os serviços do programa “Justiça Itinerante” estão disponíveis para a população de baixa renda de Manaus até o dia 03 de fevereiro.
Os atendimentos acontecem através da equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na unidade móvel, na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro de Manaus.
O público pode comparecer ao local de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
São oferecidos os seguintes serviços gratuitos
- divórcio consensual;
- guarda de filhos;
- pensão alimentícia;
- dissolução de união estável e
- ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos.
No local também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
