O Governo do Maranhão abriu um edital para cadastramento dos catadores e catadoras de resíduos sólidos, vinculados a associações e cooperativas, conforme previsto pela Lei Estadual Nº 11.380.
Os catadores e catadoras cadastrados vão receber auxílio emergencial de R$ 400,00.
As inscrições e entregas de documentos ocorrerão, no período de 3 de março até 1º de abril, na forma eletrônica ou na forma presencial de segunda à sexta, das 08h às 12h e 14h às 18h, no Setor de Protocolo da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).
As associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis procederão às inscrições de seus associados e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis farão às inscrições de seus associados e/ou cooperados no programa para recebimento do auxílio.
Os documentos serão enviados de forma eletrônica, integralmente, ao e mail auxiliocatador@gmail.com, no período estabelecido no cronograma no período estabelecido no cronograma deste edital AUXÍLIO CATADORES
O pagamento do auxílio emergencial será feito pela Setres, de forma prioritária, aos beneficiários do Projeto Pró Catador.
O Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.
Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.
